DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADRIANA SANSAO FONTES, matrícula SIAPE nº 2446727, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 22/07/2023 a
30/07/2023, para participar de semana de internacionalização no âmbito do Programa
Erasmus , junto à Universidad Politécnica de Cartagena, em Cartagena, Espanha - com ônus
limitado. (Processo 23079.226096/2023-21)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO , matrícula SIAPE nº 1243620, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no
período de 18/07/2023 a 03/08/2023, para participar de congresso, junto à Society for
Molecular Biology and Evolution, em Ferrara, Itália - com ônus limitado. (Processo
23079.230265/2023-27)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ENIO JOSE SERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1530403, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de
15/09/2023 a 15/12/2023, para realização de pós- doutorado, junto à Université de Rouen
Normandie, em Rouen, França - com ônus limitado. (Processo 23079.218843/2023-57)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JEAN FRANCOIS MICHEL VERAN , matrícula SIAPE nº 1648631, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 03/09/2023
a 20/12/2023, para atuar como pesquisador associado convidado, junto à CREDA, em Paris,
França - com ônus limitado. (Processo 23079.230711/2023-01)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUCIANA BARBOSA DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 2218341, ocupante do
cargo de Biólogo, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 13/09/2023 a
17/09/2023, para realizar visita técnica ao Laboratório Hércules, junto à Universidade de
Évora, em Évora, Portugal, - com ônus UFRJ. (Processo 23079.222225/2023-10)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBSON FRANCISCO DA SILVA DIAS , matrícula SIAPE nº 2652056, ocupante do
cargo de ofessor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
01/07/2023 a 09/07/2023, para participar de reuniões e realizar visitas técnicas, junto à
TotalEnergies
OneTech,
em
Paris,
França
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.227098/2023-37)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
TEREZA SIGAUD SOARES PALMEIRA, matrícula SIAPE nº 3605333, ocupante do
cargo de Médico, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de 12/08/2023 a 19/08/2023, para
participar de congresso internacional, junto à Operation Smile, Inc, em Virginia, Estados
Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.227081/2023-80).
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PEDRO PAIVA GARCIA SA , matrícula SIAPE nº 2580031, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de
06/11/2023 a 12/11/2023, para participar de workshop, junto à Percussive Arts Society, em
Indianápolis, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.229313/2023-34)
FABIANO LOPES THOMPSON, matrícula SIAPE nº 1521550, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de
03/07/2023 a 14/07/2023, para participar do evento 2013-2023 - 10 Years of the Galway
Statement, junto à Galway University, e para proferir palestra junto ao Irish Marine
Institute, em Galway, Irlanda, e para reuniões junto à Namur University, em Namur, Bélgica
- com ônus limitado. (Processo 23079.229824/2023-56)
CRISTIANE CARNEIRO THOMPSON, matrícula SIAPE nº 1043064, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no
período de 03/07/2023 a 14/07/2023, para participar do evento AANChOR - 10 Years of
the Galway Statement e de reuniões científicas junto ao Irish Marine Institute e à
Universidade de Namur, em Galway e Namur, Irlanda e Bélgica - com ônus limitado.
(Processo 23079.229895/2023-59)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 19 de abril de 2023, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) HELENA MARIA MARCOLLA ARAUJO , matrícula SIAPE nº 1124381,
publicado no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2023, seção 02, página 30.
Onde se lê: "de 14/12/2023 a 16/03/2024", leia-se: "de 01/12/2023 a
29/02/2024". (Processo 23079.216281/2023-15).
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 29 de novembro de 2022, que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) GUIDO IMAGUIRE, matrícula SIAPE nº 1358927,
publicado no Diário Oficial da União nº 226 de 02/12/2022, seção 2, - Pág. 61.
Onde se lê: "no período de 01/03/2023 a 20/10/2023", leia-se: "no período de
01/03/2023 a 15/08/2023". (Processo 23079.254086/2022-02).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.116, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.239944/2022-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO FERREIRA DA COSTA
E SILVA, matrícula SIAPE n.º 0373587, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A,
da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.127, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231693/2022-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FABIO LUIZ ZAMBERLAN,
matrícula SIAPE n.º 0361570, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 701, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade
da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.130, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.241210/2022-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PLINIO RESENDE DO CARMO
JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 0375448, ocupante do cargo de Médico/área, Classificação: E,
Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.157, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231016/2022-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora YARA PINHEIRO SIQUEIRA,
matrícula SIAPE n.º 0377038, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, Classificação:
C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.161, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.061927/2017-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENISE BARBOSA FILGUEIRAS,
matrícula SIAPE n.º 1124717, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.165, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.226075/2022-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUIZA MELLO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 0239762, ocupante do cargo de Psicólogo-Área,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.170, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211701/2020-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA DOS SANTOS DE
CARVALHO , matrícula SIAPE nº. 1366102, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 13, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea
"b" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos
proporcionais pela média aritmética.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.180, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.245788/2022-97, resolve:
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