DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062900040
40
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 361, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23.115.016453/2023-61, resolve:
Designar (o)a servidor(a) SORAIA SALES DORNELLES, CPF 002.027.760-18,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2365309, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA/CCH, para um mandato de 2(dois) anos, a
contar de 28/06/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 359, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.016098/2023-20; resolve:
Declarar BEATRIZ DE MELO VERRI PACHECO, CPF nº 095.282.613-53, matrícula
SIAPE nº 6407706, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria
nº 466/1992-GAB/REIT, publicada no DOU de 04.09.1992, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 04.11.2021,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 112.162/2023, emitido em
28.06.2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 635-RTR/UFMS, DE 30 DE MAIO DE 2023 (*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de
2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no
DOU,
de 14
de abril
de 2022,
e considerando
o contido
nos Processos
nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear CÍCERO ROCHA DE LIMA, para o Cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0865632, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do DOU nº 103,
de 31 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 758-RTR/UFMS, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.020088/2023-18, resolve:
Autorizar o afastamento de EDNA MARIA FACINCANI, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
participar do Congresso "XXI INQUA Congress Time for Change", em Roma, Itália, no
período de 11 a 22 de julho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 760-RTR/UFMS, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.020383/2023-74, resolve:
Declarar vago, a contar de 28 de junho de 2023, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 2, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pela Servidora DANIELE CRISTINA BERND, código de vaga 924035, lotada
no Câmpus de Nova Andradina, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na
Universidade Federal de Uberlândia, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 2.897,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 762-RTR/UFMS, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.017943/2023-11, resolve:
1. Dispensar, a contar de 3 de julho de 2023, VICTOR LEONARDO YOSHIMURA
da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado
Profissional em Computação Aplicada da Faculdade de Computação
2. Designar, a contar de 3 de julho de 2023, DIONISIO MACHADO LEITE FILHO
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado
Profissional em Computação Aplicada da Faculdade de Computação, para complementação
de mandato, até 31 de dezembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.376/UFPEL, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.023981/2023-16; Resolve:
Designar pró-tempore o servidor DOUGLAS DA SILVA LINDEMANN, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1404235, SIAPECAD nº 02363509, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE,, percebendo FG -
03, do(a) Núcleo de Meteorologia Aplicada, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 454/GR/UNIR, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.008688/2023-59; resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANNA KÉZYA DE ARAUJO
MARTINS, SIAPE nº 1373814, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Diretoria
de Gestão de Pessoas (DGP), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer atribuições no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário do Espirito Santo,
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), sem prejuízo da
remuneração, dos direitos e vantagens a que faz jus, de acordo com o disposto no art. 2º
da Lei nº 9.007, de 17 de marco de 1995.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 455/GR/UNIR, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.009084/2023-20; resolve:
Art. 1º Designar o servidor docente DONOVAN FILIPE HENRIQUE PINTO, SIAPE
nº 3122885, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e Aquicultura (DAEPA-PM), para a
função de Vice-Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e
Aquicultura, campus Presidente Médici (DAEPA-PM), a contar da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União até 31/08/2023, prazo em que deverá ocorrer a conclusão do
processo de eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 457/GR/UNIR, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.007668/2023-61; resolve:
Art. 1º Designar a servidora SYLVIANE BECK RIBEIRO, SIAPE nº 1212049,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, campus Rolim de Moura (PGCA),
Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois)
anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor SANDRO DE VARGAS SCHONS, SIAPE nº 1846780,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, campus Rolim de
Moura (PGCA), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 458/GR/UNIR, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.009216/2023-13; resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LOU ANN KLEPPA, SIAPE nº
2726779, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico
de Letras
Vernáculas, campus
Porto Velho
(DALV-PVH),
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer atribuições na
Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, do Departamento de Línguas
e Memórias Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), sem prejuízo da
remuneração, dos direitos e vantagens a que faz jus, de acordo com o disposto no art. 2º
da Lei nº 9.007, de 17 de marco de 1995.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 389, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram
conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.015138/2023-
46, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. PAULO WALDIR TARDIOLI como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da Universidade Federal de São
Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois)
anos a partir de 06/07/2023.
Art. 2º - Revogar, a partir de 06/07/2023, a Portaria CCET nº 175/2021, de 06
de julho de 2021, que designou o mesmo para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 712/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.001403/2023-43, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 374 de 09 de maio de 2023, publicada no
DOU nº 88 de 10 de maio de 2023, que trata da autorização de contratação de
MELQUISEDEC DE SOUSA OLIVEIRA para exercer a função de Professor Substituto na área
Microbiologia, tendo em vista que o candidato não apresentou a formação exigida no
Edital e compatibilidade de horários.
TELIO NOBRE LEITE

                            

Fechar