DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 961, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e
considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANCELMO CÉSAR LINS DE GÓIS, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1180996, para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
diretor do Departamento de América do Norte, código FCE 1.15.
MAURO VIEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 793, de 15/05/2023 do MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 792, de 16/05/2023, seção 2, p. 49,
Onde se lê: "Remover, ex officio, PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE,
terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Xangai, designando-o para
exercer a função de cônsul adjunto naquela repartição consular.",
Leia-se: "Remover, ex officio, PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE,
terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Xangai."
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BOSTON
PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2023
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BOSTON, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LIGIA CAPDEVILLE DA PAIXÃO,
oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1583498, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
LAURO DE CASTRO BELTRÃO FILHO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE
VICE-CONSULADO DO BRASIL EM ENCARNACIÓN
PORTARIA DE 20 DE JUNHO DE 2023
A VICE-CÔNSUL DO BRASIL EM ENCARNACIÓN, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, FRANCISCO SATURNINO SERRA
FILHO, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 457332, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
LISA MARY SOUSA DOS REIS
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM GENEBRA
PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM GENEBRA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria n° 426, de 15 de
dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240213 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve:
Confirmar JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, ministro de primeira classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 077.127.660-53, como
Ordenador de Despesas, titular;
Confirmar MARIA FELICIANA NUNES ORTIGÃO DE SAMPAIO, ministra de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do
CPF 594.211.187-15, como Ordenadora de Despesas, substituta;
Dispensar PEDRO FREDERICO DE FIGUEIREDO GARCIA, conselheiro do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 790.809.287-04, como
Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos consignados ao
Posto, titular;
Designar PABLO ANGELO SANGES GHETTI, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF 079.279.867-83, como
Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos consignados ao
Posto, titular;
Designar PEDRO FREDERICO DE FIGUEIREDO GARCIA, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 790.809.287-04, como
Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos consignados ao
Posto, substituto;
Dispensar PABLO ANGELO SANGES GHETTI, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF 079.279.867-83, como
Responsável da Conformidade de Registro de Gestão do Posto, titular;
Dispensar PEDRO FREDERICO DE FIGUEIREDO GARCIA, conselheiro do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 790.809.287-04, como
Responsável da Conformidade de Registro de Gestão do Posto, substituto;
Designar PEDRO FREDERICO DE FIGUEIREDO GARCIA, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 790.809.287-04, como
Responsável da Conformidade de Registro de Gestão do Posto, titular;
Designar WALDINEZ VIEIRA DO NORTE GOLDSCHMIDT, assistente de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 067.493.723-
68, como Responsável da Conformidade de Registro de Gestão do Posto, substituto;
Confirmar AIDA MARIA CUEVA, agente administrativo do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF 298.094.281-20, como Responsável
pela Gestão de Patrimônio, titular;
Confirmar EVARISTO NUNES DE ANDRADE JUNIOR, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 912.282.125-20,
como Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituto.
JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BUDAPESTE
PORTARIA DE 28 DE JUNHO DE 2023
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BUDAPESTE, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria número 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se
refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora número 240221, no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar SUSAN KLEEBANK, CPF 238.617.461-15, ministra de primeira classe
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa
titular;
Dispensar FLAVIO CELIO GOLDMAN, CPF 023.546.797-93, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de
despesas substituto;
Designar ROBERTO COLIN, CPF 358.717.099-15, ministro de segunda classe do
Quadro Especial de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de
despesa substituto;
Confirmar CATARINA DA MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, CPF 857.370.701-15,
primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar DANIEL HIRTZ, CPF 966.845.180-53, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de
gestão orçamentária e financeira;
Confirmar PAULO RIBEIRO LINS, CPF 221.509.781-72, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos
atos de conformidade de registro de gestão;
Confirmar MARIA MADALENA SOUSA, CPF 142.883.384-68, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão.
SUSAN KLEEBANK
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA INTERMINISTERIAL GM/MEC Nº 1.154, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE E O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e de acordo com o art. 3°, do Decreto nº 11.440, de 20 de março de
2023, torna pública a composição da Comissão Interministerial de Gestão da Educação na
Saúde, resolvem:
Art. 1º Os membros titulares e suplentes do Ministério da Educação, do
Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional
de Secretários Municipais de Saúde, ficam designados:
I - do Ministério da Educação:
a) Denise Pires de Carvalho (titular) e Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca
(suplente), da Secretaria de Educação Superior;
b) Helena Maria Sant`ana Sampaio Andery (titular) e Clarissa Tagliari Santos
(suplente), da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior;
c) Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt (titular) e Tereza Santos Farias
(suplente), da Secretaria de Educação Básica;
d) Getúlio Marques Ferreira (titular) e Luciano Chagas Barbosa (suplente), da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica;
e) Maurício Holanda Maia (titular) e Roberto Wagner da Silva Rodrigues
(suplente), da Secretaria de Educação de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de
Ensino;
f) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi (titular) e Cleber Santos Vieira (suplente),
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão;
g) Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo (titular) e Ulysses Tavares
Teixeira (suplente), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep); e
h) Mercedes Maria da Cunha Bustamante (titular) e Rui Vicente Oppermann
(suplente), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
II - do Ministério da Saúde:
a) Isabela Cardoso de Matos Pinto (titular) e Laíse Rezende de Andrade
(suplente), da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
b) Ana Estela Haddad (titular) e Cleinaldo de Almeida Costa (suplente), da
Secretaria de Informação e Saúde Digital;
c) Nésio Fernandes de Medeiros Junior (titular) e Felipe Proenço de Oliveira
(suplente), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde;
d) Helvecio Miranda Magalhães Junior (titular) e André Luis Bonifácio de
Carvalho (suplente), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde;
e) Carlos Augusto Grabois Gadelha (titular) e Ana Maria Caetano de Faria
(suplente), da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde;
f) Ethel Leonor Noia Maciel (titular) e Mauro Niskier Sanchez (suplente), da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente; e
g) Ricardo Weibe Nascimento Costa (titular) e Maria do Carmo Andrade Filha
(suplente), da Secretaria de Saúde Indígena.
III - do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS):
a) Haroldo Jorge de Carvalho Pontes (titular) e Roberta Fonseca Sampaio
(suplente).
IV - do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS):
a) Maria Cristina Sette de Lima (titular) e Marcia Cristina Marques Pinheiro
(suplente).
Art. 2º A presidência da Comissão Interministerial será exercida pela dirigente
máxima da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ISABELA CARDOSO
DE MATOS PINTO, membro titular, que conduzirá os trabalhos pelo período de 1 (um) ano,
conforme o § 4º do art. 4º do Decreto nº 11.440, de 20 de março de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
CAMILO SOBREIRA SANTANA
Ministro de Estado da Educação
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.208, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Dispensar, a partir de 19 de junho de 2023, KAUARA BRITO CAMPOS, matrícula
no Siape nº 3043224, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Acompanhamento de Temas em Saúde Global, FCE 1.02, código 06.0005, da Divisão de
Temas Multilaterais em Saúde, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.246, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria
GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar TELMA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula no Siape nº 1865776,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Ensino
Lato Sensu e Técnico, FCE 1.07, código 24.0163, da Coordenação de Ensino, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
ficando dispensada da referida função ROSILENE DE LIMA PINHEIRO.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA