DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062900066
66
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00372, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01572, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, o
candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
GUILHERME
VIEIRA
SANTOS
46º
aposentadoria
de
Kátia
Malavota
Telles
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00373, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00452, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 02.06.2023, o servidor RENAN SANTOS DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art.
34, caput, da Lei nº 8.112-90.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00374, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01079, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 16.06.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pela servidora NATALIA CLICIA MACIEL
FIORE CORREIA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução
nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00375, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00504, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 16.06.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor
FILIPE DE PAULA BARRETO GOUVÊA, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação
conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00376, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00481, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 06.06.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora PO L LY A N A
HEIZER AMERICANO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução
nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.882, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs 0002962-
26.2020.4.03.8002 e 0012760-12.2023.4.03.8000, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul:
LEANDRO TUNES PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Amélia Marques Ferreira da Silva
MICHELI LINAUER, em vaga decorrente da aposentadoria de Nínive Gomes de
Oliveira Martins
VANDERLEI ROWER, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº 96/2023
do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
KATIA LUANA MENDES, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº
96/2023 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
KARLA IVANA BATISTA DE CASTRO, em vaga remanejada, nos termos da
Resolução nº 96/2023 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
MATHEUS MOLINA CALISTO, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº
96/2023 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
DANIELE DA SILVA MIRANDA, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº
96/2023 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.900, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs 0004760-
90.2018.4.03.8002, 0001051-13.2019.4.03.8002 e 0012760-12.2023.4.03.8000, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
ROBERTA
PARPINELLI RODRIGUES
DE MOURA,
em
vaga decorrente
da
aposentadoria de Sandra Cristina Araújo Feitosa, cuja especialidade do cargo foi alterada
pelo Ato nº 11.759/2022 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
FELIPE CEZAR DO NASCIMENTO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Chirley Rodrigues de Oliveira
DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS, em vaga decorrente da vacância do
cargo de Carolina Vasconcelos Bicalho
GELSA GONÇALVES CASSALES, em vaga remanejada, nos termos da Resolução
nº 96/2023 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
HUMBERTO DE MELO FUKUZAVA, em vaga remanejada, nos termos da
Resolução nº 96/2023 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA
POLÍCIA JUDICIAL
DANIEL AREDES VENDRAMINI DURAN, em vaga redistribuída, nos termos da
Portaria nº 413/2021 do Tribunal Superior Eleitoral, cuja especialidade do cargo foi
alterada pelo Ato nº 9.939/2021, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.901, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, e tendo em vista
o que consta nos Processos Administrativos nºs 0004760-90.2018.4.03.8002 e 0001051-
13.2019.4.03.8002, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, a candidata LARA LIZIANE ARAUJO SAO MATEUS CORREIA, para exercer o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº
11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul,
em vaga decorrente da exoneração de Claudia Aline de Paulo Lepesteur.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.902, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
e
tendo em
vista
o que
consta nos
Processos
Administrativos nºs
0004760-
90.2018.4.03.8002, 0001051-13.2019.4.03.8002 e 0012760-12.2023.4.03.8000, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, a candidata YANNA DEIANY FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de
15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga
remanejada, nos termos da Resolução nº 96/2023, do Conselho da Justiça Federal da 3ª
Região.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.903, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, a candidata SILVIA GRAZIELI LAURO, para exercer o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga
decorrente da aposentadoria de Sandra Mara Duarte da Silva Bacha.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.904, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0023744-55.2023.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR a servidora ANGELA DELAZERI DE FARIA SOARES, RF2523,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ-2, de Chefe de Gabinete do
Desembargador Federal Antonio Morimoto, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão CJ-3, de
Assessora do Desembargador Federal Antonio Morimoto, nos termos do art. 9.º, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 4.909, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando as decisões do Órgão Especial do
Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em sessão realizada no dia 14 de junho de 2023
(Processo SEI nº 0046988-47.2022.4.03.8000) e da Corte Especial Administrativa do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em sessão realizada em 24 de novembro de 2022
(Processo SEI nº 0045248-11.2022.4.01.8000), resolve:
I - REMOVER, a pedido, a partir de 29 de junho de 2023, a Excelentíssima Juíza
Federal Substituta CARINA MICHELON, lotada na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Mato Grosso, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, para as Seções
Judiciárias dos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, vinculadas ao Tribunal
Regional Federal da 3.ª Região.
II - CONCEDER à Excelentíssima Magistrada 10 (dez) dias de trânsito, a partir da
mesma data, nos termos do art. 37 da Resolução CJF nº 01/2008, e suas alterações.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.359, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0001608-31.2023.4.04.8002, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora
ANA MARIA CLARINDA, matrícula 10.447, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da
Seção Judiciária de Santa Catarina, a teor do disposto no art. 6º da EC 41/03, combinado
com os arts. 2º e 5º, da EC 47/05, observado o disposto no art. 3º da EC 103/19, acrescida
do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67, da Lei 8.112/90, da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90,
incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8911/94 e decorrente de decisão judicial exarada
nos autos da ação 2007.72.00.001900-8/SC, que transitou em julgado em 15/04/2009, e do
Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da
Lei 11416/06, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição
Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
Fechar