DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062900137
137
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica,
duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo
desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de
referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750
estações pluviométricas selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do sorgo granífero em condições
de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas
médias abaixo de 12 °C e temperaturas máximas acima de 38 °C.
Considerou-se o risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade
de ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores a 2 °C observadas no
abrigo meteorológico.
II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do sorgo foi dividido em 4 fases, sendo
elas: Fase I - Germinação e Emergência; Fase II - Crescimento e Desenvolvimento; Fase
III - Florescimento e Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação. As cultivares de
sorgo foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I ( n £
110 dias); Grupo II (111 dias £ n £ 130 dias); e Grupo III (n > 130 dias), onde n
expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto
de colheita com umidade adequada para essa operação.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva
das raízes
e da
reserva útil
de água
dos solos.
Foram
considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura
argilosa), com
capacidade de
armazenamento de
35 mm,
55 mm
e 75
mm,
respectivamente, e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 50 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado
um ISNA ³ 0,6 na Fase I - germinação e estabelecimento da cultura e ISNA ³ 0, 45
na Fase III - florescimento e enchimento de grão.
Considerou-se apto para o cultivo do sorgo granífero os municípios que
apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos
critérios considerados.
Por se tratar de um modelo agroclimático, mesmo em se tratando de um
estudo técnico científico de eficácia comprovada, é necessário que o agricultor faça
uma consulta aos órgãos de pesquisa/extensão rural de seu estado, assim como o
acompanhamento de um técnico agrícola ou agrônomo na implantação da lavoura,
para se certificar de estar seguindo as práticas agronômicas mais adequadas ao cultivo
do sorgo granífero.
Nota: O ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, entretanto, as
lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados na Portaria,
cabendo observar as indicações de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) oficial para as condições especificas de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais
(dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período
de plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas
pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV 1106;
CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: 50A10, 1G100, 50A50, 1G233,
50A40, 50A60, 1G245, SP 2R02, SP 2R01, CH 9104, CH 9102, B1G211, 84G02 e
83G01;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 658;
EMPARN: BRS Ponta Negra;
HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM750;
INNOVATIVE
SEED SOLUTIONS
BRASIL
SEMENTES INOVADORAS
LTDA.:
JB1324,
DKB 540,
NTXS100,
DKB530,
AS4650, AG1085,
NUGRAIN420,
AA221,
NUGRAIN400, NTXS300, JB1971, AG1077, DKB560, CRV9006, NTXS400, NUGRAIN290,
NSX222, NSX326, SHU615SG, SHU 511 SG, SHU708SG, OILEMA1999, NUGRAIN430,
NUGRAIN410, K200, AA227, AS4640, ADV1221, CRV9004, GREENTEC220, OILEMA 1998,
AG1095, NTXS202, DKB546, AS4660 e AA324;
IPA: IPA 7301011 e IPA 8602502;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA:
OILEMA 2010, MG2220,
T26S50 e SLP20K0012D;
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: A 6304, A 9904, Jade, Ranchero, XB
6020 e XB 6022.
GRUPO II
ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV 1151 IG, ADV 1133 IG, ADV
G2165, ADV G2130 e K300;
CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: B1G255 e 84G05;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 310;
INNOVATIVE
SEED SOLUTIONS
BRASIL
SEMENTES INOVADORAS
LTDA.:
AG1070, Volumax e GREENTEC327;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS66SG;
SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO
- CATI/DSMM:
AL
Precioso;
TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI G1.
GRUPO III
ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV 1277 AX e ADV 2450 IG.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais
(10
dias)
de
semeadura
e
assume
que
a
emergência
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em
que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura,
deve-se
considerar como
referência
o risco
do decêndio
em
que ocorreu
a
emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Abaiara
3 a 6
2 + 7
8
2 a 6
7 a 8
9 + 1
2 a 8
1 + 9
10
. Acarape
5 a 10
4 + 11
3 + 12
4 a 11
12
13 + 3
5 a 12
4 + 13
3
. Acaraú
5 a 9
4 + 10
5 a 10
4 + 11
3 + 12
5 a 11
4 + 12
3
. Acopiara
4 a 7
8
9 + 3
4 a 8
3 + 9
2 + 10
4 a 10
3 + 11
2
. Aiuaba
4 a 5
3 + 6
7
3 a 6
2 + 7 a
8
3 a 7
2 + 8 a
9
1
. Alcântaras
4 a 8
9
10 + 3
4 a 9
3 + 10
2 + 11
4 a 11
3
2 + 12
. Altaneira
3 a 6
7
8 + 2
2 a 7
8
9 + 1
2 a 8
9
10 + 1
. Alto Santo
6 a 7
5 + 8 a
9
4
5 a 8
9 a 10
11 + 4
5 a 10
4 + 11
3 + 12
. Amontada
5 a 9
4 + 10
11
5 a 10
4 + 11
3 + 12
5 a 11
4 + 12
3 + 13
. Antonina
Do
Norte
4 a 6
3 + 7
2 + 8
3 a 7
2 + 8
1 + 9
3 a 7
2 + 8 a
9
1 + 10
. Apuiarés
5 a 9
4 + 10
11
5 a 11
4
3 + 12
5 a 12
4 + 13
3
. Aquiraz
5 a 11
4
3 + 12
5 a 12
4
3 + 13
5 a 13
4
3 + 14
. Aracati
5 a 7
8 a 9
10 + 4
5 a 9
4 + 10
11
5 a 11
4 + 12
. Aracoiaba
5 a 9
4 + 10
a 11
3 + 12
5 a 11
4 + 12
3
5 a 12
4 + 13
3
. Ararendá
5 a 7
4 + 8
3
4 a 7
3 + 8 a
9
2 + 10
4 a 9
3 + 10
2 + 11
. Araripe
4 a 5
3 + 6
2 + 7
2 a 6
7
8 + 1
2 a 7
1 + 8
9
. Aratuba
5 a 9
4 + 10
a 11
3
5 a 11
4 + 12
3
5 a 12
4 + 13
3
. Arneiroz
5 a 6
4 + 7
3 + 8
4 a 7
3 + 8
2 + 9
3 a 8
9
10 + 2
. Assaré
3 a 6
7
8 + 2
3 a 7
2 + 8
1 + 9
2 a 8
9
10 + 1
. Aurora
3 a 6
7
8 + 2
2 a 7
8
9 + 1
2 a 9
10
1
. Baixio
4 a 6
3 + 7 a
8
3 a 7
2 + 8 a
9
10
3 a 9
2 + 10
11
. Banabuiú
5 a 7
8 a 9
10 + 4
5 a 9
4 + 10
3 + 11
5 a 10
4 + 11
3 + 12
. Barbalha
3 a 6
2 + 7
8
2 a 7
1 + 8
9
2 a 8
1 + 9
10
. Barreira
5 a 10
4 + 11
3 + 12
5 a 11
4 + 12
3 + 13
5 a 12
4 + 13
3
. Barro
4 a 6
3 + 7
2 + 8
2 a 7
8
9 + 1
2 a 8
9
10 + 1
. Barroquinha
4 a 8
9
10 + 3
4 a 9
3 + 10
2 + 11
4 a 11
3
2 + 12
. Baturité
5 a 9
4 + 10
a 11
3 + 12
5 a 11
4 + 12
3
5 a 12
4 + 13
3
. Beberibe
5 a 9
4 + 10
11
5 a 10
4 + 11
3 + 12
5 a 12
4
3 + 13
. Bela Cruz
5 a 8
4 + 9
3 + 10
5 a 9
4 + 10
3 + 11
5 a 11
4
3 + 12
. Boa Viagem
5 a 7
8
9 + 4
5 a 8
4 + 9 a
10
3 + 11
5 a 10
4 + 11
3 + 12
. Brejo Santo
3 a 5
2 + 6
7
2 a 6
7 a 8
9 + 1
2 a 7
8 a 9
10 + 1
. Camocim
4 a 8
9
10 + 3
4 a 9
10
11 + 3
4 a 11
3
12
. Campos Sales
4 a 5
3 + 6
2 + 7
3 a 6
2 + 7
1 + 8
3 a 7
2 + 8 a
9
1
. Canindé
5 a 8
9 a 10
11 + 4
5 a 10
4 + 11
3 + 12
5 a 11
4 + 12
3 + 13
. Capistrano
5 a 9
4 + 10
a 11
3
5 a 11
4 + 12
3
5 a 12
4 + 13
3
. Caridade
5 a 9
4 + 10
a 11
3
5 a 11
4 + 12
3
5 a 12
4 + 13
3
. Cariré
4 a 8
3 + 9
2 + 10
4 a 9
3 + 10
2 + 11
4 a 10
3 + 11
2 + 12
. Caririaçu
3 a 6
2 + 7
1 + 8
2 a 7
8
9 + 1
2 a 9
1 + 10
. Cariús
4 a 7
3 + 8
2
3 a 8
2 + 9
1
3 a 9
2 + 10
1 + 11
. Carnaubal
4 a 8
3 + 9
2 + 10
4 a 9
2 a 3 +
10
11
4 a 11
2 a 3
12
. Cascavel
5 a 10
4 + 11
3 + 12
5 a 11
4 + 12
3 + 13
5 a 12
4 + 13
3
. Catarina
4 a 6
7
8 + 3
3 a 7
8 a 9
2
3 a 8
9 a 10
2
. Catunda
5 a 7
8
9 + 4
5 a 8
4 + 9
3 + 10
5 a 10
4 + 11
3
. Caucaia
4 a 11
3 + 12
4 a 12
3 + 13
4 a 13
3 + 14
. Cedro
4 a 6
3 + 7 a
8
9
3 a 8
2 + 9
10
3 a 9
2 + 10
11
. Chaval
4 a 8
9
10 + 3
4 a 9
3 + 10
2 + 11
4 a 11
3
2 + 12
. Choró
5 a 8
9 a 10
11 + 4
5 a 10
4 + 11
3 + 12
5 a 11
4 + 12
3 + 13
. Chorozinho
5 a 10
4 + 11
3 + 12
5 a 11
4 + 12
3 + 13
5 a 12
4 + 13
3
. Coreaú
4 a 8
3 + 9
2 + 10
4 a 10
3
2 + 11
4 a 11
2 a 3
12
. Crateús
5 a 6
4 + 7
3 + 8
4 a 7
8
9 + 3
4 a 9
3 + 10
. Crato
3 a 6
2 + 7
1 + 8
2 a 7
1 + 8
9
2 a 8
1 + 9
10
. Croatá
4 a 8
3 + 9
2
4 a 9
2 a 3 +
10
4 a 10
3 + 11
2
. Cruz
5 a 8
4 + 9
10
5 a 9
4 + 10
3 + 11
5 a 11
4
3 + 12
. Deputado Irapuan
Pinheiro
5 a 7
4 + 8
3 + 9
4 a 8
3 + 9 a
10
11
4 a 10
3 + 11
12
. Ererê
5 a 7
4 + 8
9
4 a 8
9
10 + 3
4 a 9
10 a 11
3
. Eusébio
5 a 11
4
3 + 12
5 a 12
4
3 + 13
5 a 13
4
3 + 14
. Farias Brito
3 a 6
2 + 7
8
2 a 7
8
9 + 1
2 a 8
9
10 + 1
. Fo r q u i l h a
4 a 8
3 + 9
4 a 9
3 + 10
4 a 10
3 + 11
2
. Fo r t a l e z a
5 a 11
4
3 + 12
5 a 12
4
3 + 13
5 a 13
4
3 + 14
. Fo r t i m
5 a 8
9 a 10
11 + 4
5 a 9
4 + 10
a 11
12
5 a 11
4 + 12
3 + 13
. Frecheirinha
4 a 8
3 + 9
2 + 10
4 a 10
2 a 3
11
4 a 11
2 a 3
12
. General Sampaio
5 a 8
9 a 10
11 + 4
5 a 10
4 + 11
3 + 12
5 a 11
4 + 12
3 + 13
. Graça
4 a 8
3 + 9
2 + 10
4 a 9
2 a 3 +
10
11
4 a 10
3 + 11
2 + 12
. Granja
4 a 9
3
2 + 10
4 a 10
3
2 + 11
4 a 11
3
2 + 12
. Granjeiro
3 a 6
7
8 + 1 a
2
2 a 7
8 a 9
1
2 a 9
10
1
. Groaíras
4 a 8
3 + 9
4 a 9
3 + 10
2
4 a 10
3 + 11
2
. Guaiúba
5 a 10
4 + 11
3 + 12
4 a 11
12
13 + 3
4 a 12
13
14 + 3
. Guaraciaba
Do
Norte
4 a 8
3 + 9
2
4 a 9
2 a 3 +
10
4 a 10
3 + 11
2 + 12
Fechar