DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230096
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230096, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de cal hidratada pó, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8902023, até o dia 13/07/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
 PREGÃO ELETRÔNICO N°20230809
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230809, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8092023, até o dia 13/07/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2023
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do Grupo 4 (itens: 23 e 24) da Licitação nº 0518/2023, de 
interesse da PCCE, cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo (expediente; copa e cozinha; proteção e segurança; e impressos) para Polícia 
Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da arrematante 
anterior não ter assinado o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 N°20230001/CEGÁS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de Habilitação com declaração do vencedor do certame referente ao EDITAL 
REFORMULADO DE LICITAÇÃO Nº 20230001 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES 
DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE). A Comissão Especial de Licitação 02 informa que com 
fulcro no Parecer da CEGÁS foi HABILITADA a CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA., cuja Proposta foi CLASSIFICADA em 1º lugar no certame 
por ter apresentado o Melhor Lance para a Administração, resultando no Menor Preço Global de R$ 9.000.000,00 sendo declarada VENCEDORA DO 
CERTAME. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autos do processo. A Ata que declara a licitante vencedora do certame foi digitalizada e 
disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
 PREGÃO ELETRÔNICO N°2021.0097
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 54, que foi FRACASSADO, da Licitação nº 97.2021 
– Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital., em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15462022 COMPRASNET, de interesse da SEPLAG, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Pneus de Médio e Grande Porte de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
 PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0238
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0238 2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230446
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 4462023 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230709
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0709/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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