DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
META
PRODUTO
AVALIAÇÃO FINAL DA META
4) Elaborar Relatório de Gestão de Acesso à Informação – Exercício 2021;
01 Relatório elaborado
Concluída
5) Elaborar Boletins informativos da Ouvidoria;
04 Boletins elaborados
Concluída
6) Elaborar Boletins informativos de Acesso à Informação;
04 Boletins elaborados
Concluída
7) Coordenar o processo de atualização da Carta 
de Serviços ao Usuário - CGE;
01 Monitoramento realizado
Concluída
8) Reduzir o tempo médio de resposta das 
manifestações de ouvidoria para até 7 dias;
Tempo médio de resposta às Manifestações 
de ouvidoria para até 7 dias
Concluída
9) Promover ação inovadora no âmbito da Ouvidoria Setorial;
01 Ação implementada
Concluída
10) Responder às solicitações de informações no tempo médio em até 8 dias;
Tempo médio de resposta às solicitações 
de informações em até 8 dias
Concluída
11) Verificar o processo de prestação de contas 
da CGE constante do sistema Ágora;
01 Verificação realizada
Concluída
12) Documentar Processo de Monitoramento do Gerenciamento 
de Riscos da CGE de acordo com a nova Portaria.
Deip e Fluxo elaborados
Concluída
ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
META
PRODUTO
AVALIAÇÃO FINAL DA META
1) Elaborar os pareceres jurídicos demandados à Asjur até 16/12/22;
100% de Pareceres elaborados
Concluída
2) Catalogar as leis estaduais, decretos estaduais e portarias da CGE, 
publicados até 16/12/22, com a especificação da matéria, quando a ementa 
for genérica ou constar expressamente apenas as normas alteradas;
100% de Leis, Decretos e Portarias catalogados
Concluída
3) Editar normativos demandados pela Gestão 
Superior da CGE até 30/11/2022;
100% de Normativos editados
Concluída
4) Elaborar proposta para adequação dos contratos administrativos 
à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
01 Proposta elaborada
Concluída
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA - CCONT
META
PRODUTO
AVALIAÇÃO FINAL DA META
1) Realizar Encontros de Integração do 
Sistema de Controle Interno;
20 Encontros realizados
Concluída
2) Aplicar Diagnóstico de Integridade nos órgãos/entidades;
18 Diagnósticos aplicados
O diagnóstico de integridade foi aplicado em cinco órgãos/entidades. Adicionalmente 
foi realizada a 49ª edição do Fórum Permanente de Controle Interno, com o 
tema “Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual”, que contou com a 
participação de 12 órgãos estaduais que aderiram ao Programa de Integridade.
3) Realizar Monitoramento dos Planos de 
Integridade dos órgãos/entidades;
18 Monitoramentos realizados
Concluída
4) Elaborar Manual do Programa de Integridade;
01 Manual elaborado
Concluída
5) Realizar capacitação sobre o Programa 
de Integridade do Poder Executivo;
04 Turmas capacitadas
Foram realizadas 3 turmas até 22/11/2022, com 77 pessoas. Adicionalmente, foram realizados 
treinamentos para a orientação dos servidores e colaboradores nos órgãos, totalizando 164 pessoas.
6) Atender demandas dos órgãos/entidades relativas 
ao Avia e ao Programa de Integridade;
90% da Demanda atendida
Concluída
7) Elaborar Orientações Técnicas e Normativas;
10 Orientações elaboradas
Foram elaboradas 06 orientações técnicas normativas (OT 01 - IPECE, OT 02 - SPS, OT 
03 - SEDUC, OT 04 - SEPLAG, OT 05 - PGE, OT 06 - ISSEC). 04 Despachos elaborados 
( DESP 01 - FUNSAÚDE, DESP 02 - ISSEC, DESP 03 - ASSEEC, DESP 04 - SEPLAG). 
Além disso foram elaborados 4 despachos em resposta a processos de consulta.
8) Realizar Fórum sobre Análise de Dados Aplicável ao 
Sistema do Controle Interno do Poder Executivo;
01 Fórum realizado
Concluída
9) Revisar e atualizar a cartilha com 
vedações do período eleitoral;
01 Cartilha revisada
Concluída
10) Realizar uma capacitação em gestão de riscos para os Ascou;
01 Capacitação realizada
Concluída
11) Definir a regra de negócio a ser implementada nos 
sistemas corporativos no tocante à nova lei de licitações;
Termo de alteração do 
sistema definido
Concluída
12) Efetuar capacitações acerca dos sistemas corporativos, 
legislação correlata à contratos e parcerias, conselheiro 
fiscal, nova lei de licitações, controle na administração 
pública e gestão de contratos e convênios;
10 Capacitações realizadas
Foram realizadas 09 capacitações: 1) Convênios e Congêneres para os municípios (18 participantes); 
2) Controle da adm. pública para os municípios (18 participantes); 3) Curso Completo 
e-PARCERIAS SDA: 1º turma (13 participantes); 4) Curso Completo e-PARCERIAS SDA: 2º 
turma (8 participantes); 5) Convênios e Congêneres para os municípios - turma 2 (14 participantes); 
6) Controle na adm.pública para os municípios - turma 2 (16 participantes); 7) Curso Completo 
e-Parcerias SEAS (34); 8) Oficina do e-Parcerias para a Secretraria das Cidades e os SAAE’s 
(convenentes) e 9) Controle na adm.pública para os municípios - turma 3 (43 participantes). 
Adicionalmente, foram realizadas as seguintes atividades: 1) Elaboração do termo de alteração para 
a criação dos módulos de monitoramento e prestação de contas para pessoas físicas no Sistema 
e-Parcerias. 2) Validação de 10.736 (dez mil, setecentos e trinta e seis) cadastros de parceiros.
13) Definir a regra de negócio para integração 
ao Portal Nacional de Compras Públicas;
Termo de alteração do 
sistema definido
Concluída
14) Definir a regra de negócio para ajuste 
do SACC para o período eleitoral;
Termo de alteração do 
sistema definido
Concluída
15) Elaborar Minuta de Decreto com as 
regras do período eleitoral;
01 Minuta elaborada
Concluída
16) Atualizar Cartilha do Conselheiro Fiscal de OS;
01 Cartilha atualizada
Concluída
17) Coordenar as atividades dos membros técnicos 
do Conselho de Governança Fiscal;
03 Relatórios elaborados
Concluída
18) Coordenar as atividades dos membros executivos 
da Comissão Intersetorial de monitoramento 
das recomendações emitidas pelo TCE-CE no 
âmbito das Contas Anuais de Governo;
01 Relatório elaborado
Concluída
19) Analisar os processos de limite financeiro submetidos 
ao Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC/Cogerf;
95% dos Processos analisados
Concluída
20) Elaborar opinião técnica sobre o 
Relatório de Gestão Fiscal – RGF;
03 Relatórios elaborados
Concluída
21) Realizar o monitoramento da execução 
física e financeira em 10 (dez) Órgãos;
10 Relatórios Elaborados
Concluída
22) Realizar ajustes na geração do RCI - Gestão;
01 Ajuste implementado
Concluída
23) Elaborar os Relatórios de Controle Interno sobre 
as Contas Anuais de Gestão – RCI – Gestão;
96 Relatórios, pareceres e 
certificados elaborados
Concluída
24) Elaborar relatórios de monitoramento do Cauc;
262 Relatórios elaborados
Concluída
25) Realizar um estudo no Observatório da 
Despesa Pública – ODP Ceará;
01 Estudo realizado
Concluída
26) Desenvolver trilhas automatizadas demandadas 
pelas áreas programáticas da CGE.
3 Trilhas desenvolvidas
Concluída
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
META
PRODUTO
AVALIAÇÃO FINAL DA META
1) Expandir a implantação do sistema SUITE no âmbito da CGE;
2 Processos virtuais implantados
Concluída
2) Aderir ao sistema de patrimônio (SIGA/SGBM V2);
Controle Patrimonial sistematizado
Concluída
3) Aderir ao sistema SIAFE em substituição ao S2GPR;
1 Sistema utilizado
Concluída
4) Coordenar processo de ascensão funcional;
2 Processos coordenados
Concluída
5) Mapear processos;
2 Processos mapeados
Concluída