DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na Proposta da Contratada; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias corridos, passando seu término previsto para a data de 30/11/2023; IX - VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X - DA VIGÊNCIA: 30/11/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 03 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA (SOCCER GRASS ASS. E EMP. ESPORTIVOS LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 174/2021,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro,
divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros
Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO VALE SERTÃO CENTRAL, inscrito no CNPJ sob o Nº 43.452.482/0001-23, estabelecido na Av. Deoclécio Lima
Verde, nº 01, Bairro: Areias I, CEP: 63.508-010, Iguatu-CE, doravante denominado Contratado, constituído pelas empresas A. L. TEIXEIRA PINHEIRO
LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 69.374.585/0001-06, com sede na Rod. Humberto Teixeira, s/n, CE 060, KM 367, Barreira, CEP: 63.500-005, repre-
sentada legalmente pelo SR. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 2007109897-0 (SSP-CE) e
CPF nº 223.181.273-87, residente na Rua Eliazar de Carvalho, nº 200, Bugi, CEP: 63.501-025, Iguatu-CE, e DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.477.919/0001-24, estabelecida na Rua Francisco Gonçalo, nº 103, Central Park, CEP: 61.760-000, Eusébio-CE,
representada legalmente pelo SR. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, casado, empresário, portador de RG nº 99010457711 (SSP-CE) e CPF
nº 574.671.023-72, residente e domiciliado na Rua Alemanha, nº 219 – Aphaville Eusébio, Bairro: Pires Façanha, CEP: 61.775-202, Eusébio-CE; V - ENDE-
REÇO: estabelecido na Av. Deoclécio Lima Verde, nº 01, Bairro: Areias I, CEP: 63.508-010, Iguatu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso I, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo
administrativo nº 04954515/2023, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato Nº. 0174/2021, cujo objeto consiste na execução da Obra de
Restauração da Rodovia CE-060, na Avenida Perimetral de Iguatu, nos seguintes trechos: Trecho I (início da Avenida Perimetral – Entr. CE-375) e Trecho II
(Entr. CE-375 – Ponte sobre o Rio Jaguaribe), com extensão de 4,70 Km. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos,
contados a partir do dia 25/05/2023, findando em 22/09/2023. 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias corridos, contados a
partir do dia 10/07/2023, findando em 05/05/2024. ; IX - VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X - DA VIGÊNCIA: 05/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 22 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (SÓCIO DA EMPRESA A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, E A EMPRESA CONSTRUTORA E&J LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-
901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 41.634.619/0001-35; V - ENDEREÇO: estabelecida na
Rua Elpídio Ribeiro Silva, nº 141 – sala 01, bairro Campo dos Velhos, CEP 62.030-070, Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo
fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c §2º, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de acordo com Processo Administrativo
nº. 03549315/2023, parte integrante do referido Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado
tem como objeto a supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº091/2022, haja vista que foram suprimidos serviços no valor de
R$ 8.414.868,44 (oito milhões, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a 37,21% (trinta
e sete vírgula vinte e um por cento), passando o valor do contrato de R$ 28.258.786,66 (vinte e oito milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e
oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para R$ 19.843.918,22 (dezenove milhões, oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e dezoito reais e vinte e
dois centavos), cujo escopo consiste EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ,
CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS; LOTE VII (D. O. DE SOBRAL), em Regime de Empreitada por Preço
Unitário; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.414.868,44 (oito milhões, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 21/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 19 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JÚNIOR (CONSTRUTORA E&J LTDA.) .
Francisco Quintino Vieira neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA FORTKES ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: FORTKES ENGE-
NHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: R. Cezídio Albuquerque, 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, 60823-100; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 127/2022, de acordo com Processo Viproc nº 11833750/2022, parte integrante do referido
Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto os Acréscimos de Serviços, com reflexos financeiros posi-
tivos do Contrato nº127/2022, cujo escopo é a Execução da Urbanização dos Rios Maranguapinho e Cocó, em Fortaleza, com extensão de 5,16Km.; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 138.592,92 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 28/11/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 12/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- Superintendente da SOP e MIELLI XIMENES RIPARDO - Representante da Contratada.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA CONNECTOR ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza - Ce, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONNECTOR
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.114.245/0001-02, doravante denominada Contratada; V - ENDEREÇO: ST SCIA QUADRA 14 CJ
8 LOTE 03/ZONA INDUSTRIAL(GU/BRASÍLIA/DF), CEP: 71250-140; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se nos
Art. 57, §1º, incisos I e IV e Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto
no Contrato primitivo nº 342/2022 e seus aditivos anteriores, de acordo com Processo nº 11024461/2022, parte integrante do referido Termo; VII- FORO:
Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressão de Serviços, com reflexos financeiros positivos do
Contrato nº342/2022 e a prorrogação do prazo de execução, cujo escopo é a Aquisição do sistema de climatização e ventilação mecânica, para atender às
necessidades da sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, de 09/05/2023
a 06/09/2023.O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 15.534.891,90 (quinze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos
e noventa e um reais e noventa centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 1.153.505,23 (um milhão, cento e cinquenta e três
mil, quinhentos e cinco reais e vinte e três centavos), que corresponde ao percentual de 8,24% do valor inicialmente contratado, e suprimiu-se o valor de
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