DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.000683/2023-54
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº220/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 220/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, 
Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovia, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 
62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, com 
sede na Rua Raimundo Simplício de Carvalho, S/N, Bairro: Centro, CEP: 62.875.000, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO DE 
CASTRO MENEZES JÚNIOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 626.959.673-49, residente e domiciliado na Av. Simplício de Carvalho, nº 780, 
Vila Requeijão, CEP: 62.875.000, Chorozinho-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio nº 220/2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, findando em 20/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 
517.602,84 ( quinhentos e dezessete mil, seiscentos e dois reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; 
V - DATA E ASSINANTES: 16/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO DE 
CASTRO MENEZES JUNIOR (Prefeito do Município de Chorozinho/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: º 43022.001097/2023-27
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº245/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 245/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-
211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da 
SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF 
n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, 
de outro lado o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.536.444/0001-95, representado neste ato pelo prefeito municipal, 
Sr. ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, inscrito no CPF sob o n° 006.489.613-70, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante 
denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 245/2022, cujo objeto 
é a Pavimentação em Pedra Tosca sem rejuntamento, no município de Nova Olinda-CE, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 18/03/2024; 
III - VALOR GLOBAL: 1.006.058,54 ( um milhão, seis mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/06/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
TALO BRITO ALENCAR ALVES PREFEITO DE NOVA OLINDA-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001233/2023-89
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº255/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 255/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro: Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante 
denominada SOP/CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 
60192- 010, Fortaleza-CE, doravante denominada CONCEDENTE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE, inscrito no CNPJ sob nº 
07.598.709/0001-80, com sede na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Groaíras-CE, CEP: 62.190-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. 
ADAIL ALBUQUERQUE MELO, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 752.053.787-00, portador do RG sob nº 20085476085-SSP/CE, residente e domiciliado 
na Avenida São José, 1155, Paulo Malaquias, Groaíras-CE, CEP 62.190-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 300 (trezentos) dias corridos, findando em 17/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 
239.758,90 ( duzentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; 
V - DATA E ASSINANTES: 16/06/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e ADAIL 
ALBUQUERQUE MELO (Prefeita do Município de Groaíras-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001196/2023-17
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº256/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 256/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita 
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNI-
CÍPIO DE IPUEIRAS - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.680.846/0001-69, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FRANCISCO SOUTO DE 
VASCONCELOS JUNIOR, inscrito no CPF sob o n° 049.509.243-62, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 256/2022, cujo objeto é a Construção 
do matadouro, no município de Ipueiras-CE, por mais 280 (duzentos e oitenta) dias, findando em 06/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.313.880,46 ( UM 
MILHÃO TREZENTOS E TREZE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATI-
FICAM SE AS DEMAIS CLÁUSULAS.; V - DATA E ASSINANTES: 20/06/2023 JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de 
Rodovias da SOP) E FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR (PREFEITO DE IPUEIRAS-CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODIVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000799/2023-93
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº303/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 303/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-
211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da 
SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF 
n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, 
de outro lado o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.443.708/0001-66, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. 
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, inscrito no CPF sob o n° 014.814.663-56, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante 
denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 303/2022, cujo objeto 
é a Implantação da estrada que liga a BR116 ao Distrito de Mapuá no município de Jaguaribe-CE por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 
25/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 19.917.905,18 ( dezenove milhões, novecentos e dezessete mil, novecentos e cinco reais e dezoito centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/05/2023: JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente 
Adjunto de Rodovias da SOP) e ALEXANDRE GOMES DIÓGENES ( PREFEITO DE JAGUARIBE-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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