DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO para execução do Projeto VIII FESTIVAL MERUOCA
JUNINO, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. DADOS
DO PROJETO, VALOR, VIGÊNCIA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS
E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2023 NOME DO(A) PARCEIRO(A): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÔNIA
MARIA CNPJ: 10.483.988/0001-40 RESPONSÁVEL LEGAL: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS CPF: 989.191.563-87 CATEGORIA: FESTIVAL
REGIONAL SERTÃO DE SOBRAL PROJETO: VIII FESTIVAL MERUOCA JUNINO VALOR:R$ 36.750,00 do FEC e R$ 4.083,33 de contrapartida
VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.11.335041.1.759120
0070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do
Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÔNIA MARIA - PARCEIRO(A) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
EM FORTALEZA, CE 27 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE FOMENTO Nº03/2023
NUP: 27001.001852/2023-65
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/
CE E O(A) PARCEIRO(A), PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta
nas disposições do XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ
JUNINO - 2023, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05/04/2023, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurí-
dico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades
de interesse público e recíproco; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre regras para convênios, instrumentos
congêneres, termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação celebrados em regime de mútua cooperação pelos órgãos e entidades do Poder
Executivo Estadual, bem como no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre regras para celebração de parcerias em regime de mútua
cooperação entre os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e as Organizações da Sociedade Civil, de que tratam a Lei Federal nº 13.019/2014, e a LC
nº 119/2012; a Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual
de Cultura (SIEC); na Lei Estadual nº 13.842, de 27 de novembro de 2006, que institui o Registro dos “Tesouros Vivos da Cultura” no Estado do Ceará; na
Lei nº 16.026 de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, e, no que couber, nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO
DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no processo administrativo acima identificado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE
FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO para execução do Projeto BATURITÉ TERRA DA BANANA
E DO CAFÉ - 39ª EDIÇÃO, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição. DADOS DO PROJETO, VALOR, VIGÊNCIA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS
FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2023 NOME DO(A) PARCEIRO(A): ASSOCIAÇÃO
CULTURAL ARTE EM MOVIMENTO CNPJ: 14.444.406/0001-78 RESPONSÁVEL LEGAL: ANA CLAUDIA SEMIÃO NASCIMENTO CPF:
808.947.633-34 CATEGORIA: FESTIVAL REGIONAL MACIÇO DE BATURITÉ PROJETO: BATURITÉ TERRA DA BANANA E DO CAFÉ - 39ª
EDIÇÃO VALOR:R$ 36.750,00 do FEC e R$ 4.083,33 de contrapartida VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.07.335041.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de junho de 2023.
Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE EM MOVIMENTO - PARCEI-
RO(A) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 27 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE FOMENTO Nº09/2023
NUP: 27001.001817/2023-46
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/
CE E O(A) PARCEIRO(A), PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta
nas disposições do XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ
JUNINO - 2023, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05/04/2023, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurí-
dico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades
de interesse público e recíproco; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre regras para convênios, instrumentos
congêneres, termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação celebrados em regime de mútua cooperação pelos órgãos e entidades do Poder
Executivo Estadual, bem como no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre regras para celebração de parcerias em regime de mútua
cooperação entre os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e as Organizações da Sociedade Civil, de que tratam a Lei Federal nº 13.019/2014, e
a LC nº 119/2012; a Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema
Estadual de Cultura (SIEC); na Lei Estadual nº 13.842, de 27 de novembro de 2006, que institui o Registro dos “Tesouros Vivos da Cultura” no Estado do
Ceará; na Lei nº 16.026 de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, e, no que couber, nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse
TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no processo administrativo acima identificado. Objeto: Constitui objeto do presente
TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO para execução do Projeto ARRAIÁ DO CUMPADE
FREI HUMBERTO - 2023, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição. DADOS DO PROJETO, VALOR, VIGÊNCIA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS
FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2023 NOME DO(A) PARCEIRO(A): ASSOCIAÇÃO
DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DA LAGOA REDONDA CNPJ: 06.963.078/0001-98 RESPONSÁVEL LEGAL: ANA PAULA
DA SILVA RODRIGUES CPF: 651.438.093-04 CATEGORIA: FESTIVAL REGIONAL GRANDE FORTALEZA PROJETO: ARRAIÁ DO CUMPADE
FREI HUMBERTO - 2023 VALOR: R$ 36.750,00 do FEC e R$ 4.083,33 de contrapartida VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.335041.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de junho
de 2023. Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E
A INFÂNCIA DA LAGOA REDONDA - PARCEIRO(A) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 27 de
junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0002 – SECULT/CE
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes da Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002, bem como em todo o contido no processo nº 08143463/2022, e em especial no aviso de resultado final de licitação, publicado
no D.O.E. nº 093, datado de 18 de maio de 2023, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0002, cujo
objeto é o serviço de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva em elevadores de passageiros e plataformas elevatórias, com reposição integral
de materiais e peças genuínas, sem ônus adicional para Contratante, instalados na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e seus Equipamentos Culturais, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo como vencedora a empresa ICP ELEVADORES
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 40.272,00 (quarenta mil, duzentos e setenta e dois reais). Fortaleza/CE, 27 de junho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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