DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
SUNCO ENERGY BRASIL MAURITI 6 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., CNPJ: 29.103.672/0002-95; SUNCO ENERGY BRASIL MAURITI
2 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., CNPJ: 29.103.647/0002-01; SUNCO ENERGY BRASIL MAURITI 4 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
LTDA., CNPJ: 29.469.320/0002-58; SUNCO ENERGY BRASIL MAURITI 9 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., CNPJ: 31.864.512/0002-00;
SUNCO ENERGY BRASIL MAURITI 10 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ: 31.886.399/0002-64; SUNCO ENERGY BRASIL MAURITI
5 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., CNPJ: 29.103.664/0002-49; SUNCO ENERGY BRASIL MAURITI 8 PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS
LTDA., CNPJ: 31.159.183/0002-05; SUNCO ENERGY BRASIL MAURITI 3 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., CNPJ: 29.168.859/0002-77;
MAXCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 32.392.393/0001-12; METALÚRGICA BACE LTDA, CNPJ: 06.917.678/0001-
10; PORTOCEM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ: 27.241.084/0001-01; MC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E EMBALAGENS LTDA, CNPJ:
18.266.581/0001-73; BRASFRUT FRUTOS DO BRASIL LTDA FILIAL CE, CNPJ: EM CONSTITUIÇÃO; FORTFIX INDUSTRIA DE TINTAS LTDA,
CNPJ: 15.096.729/0001-80; CBAA- ASFALTOS LTDA, CNPJ: 05.099.585/0011-34; PERFIL INDUSTRIA DE CADERNOS LTDA, CNPJ: 47.191.233/0001-
82; JMBWIND BRASIL LTDA, CNPJ: 45.252.414/0001-46; MARTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ: 08.175.053/0001-55;
OUROFERTIL NORDESTE LTDA, CNPJ: 09.608.037/0002-52; PEMALEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.945.652/0001-48; HOPE DO
NORDESTE LTDA, CNPJ: 03.007.414/0004-83; RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 03.875.890/0001-73; EVC INDUSTRIAL
LTDA, CNPJ: 07.316.197/0002-00; INTERBIKE - COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 39.275.916/0001-90;
HOPE DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 03.007.414/0001-30; PASSAMANARIA DO NORDESTE SA, CNPJ: 07.295.413/0001-90; POLO DO ELETRO
COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 07.105.743/0053-04; ANCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.879.760/0001-09;
ANCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.879.760/0010-08; ANCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
03.879.760/0009-66; AB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.249.716/0001-52; BENFICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
09.063.586/0001-08; BICHUCHER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.432.717/0004-32; SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 19.081.293/0002-98; SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.081.293/0004-50; SANTANA JUNIOR COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.449.086/0003-50; SANTOS DUMONT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.557.298/0002-70; TREZE
DE MAIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.158.586/0002-02; SANTOS DUMONT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
10.557.298/0001-99; BEIRA MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.835.828/0001-89; TREZE DE MAIO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 14.158.586/0001-21; BEIRA MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.835.828/0002-60; BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.163.766/0004-90; GRÁFICA E EDITORA ELEAL LTDA, CNPJ: 07.181.234/0001-21; BOM VIZINHO DISTRIBUI-
DORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.163.766/0003-00; BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.163.766/0017-05;
BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.163.766/0001-48; SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ: 19.081.293/0001-07; SANTANA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.449.086/0002-79; ANCORA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.879.760/0013-42; ANCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.879.760/0011-80; GRÁFICA E
EDITORA RONDA LTDA, CNPJ: 07.651.003/0001-34; BICHUCHER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.432.717/0006-02; COOPER-
SHOES COOPERATIVA DE TRABALHO E INDUSTRIA DE CALCADOS JOANETENSE, CNPJ: 02.675.611/0007-50; INDUSTRIA CEARENSE DE
COLCHOES E ESPUMAS LTDA, CNPJ: 02.748.357/0001-88; VICUNHA TÊXTIL S/A, CNPJ: 07.332.190/0012-46; AÇO CEARENSE INDUSTRIAL
LTDA, CNPJ: 00.990.842/0001-38; VICUNHA TÊXTIL S/A, CNPJ: 07.332.190/0008-60; OK ENERGY, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ: 27.568.657/0001-06; AVCO POLÍMEROS DO BRASIL S.A., CNPJ: 13.923.945/0001-27; SANGATI BERGA S/A, CNPJ: 41.426.487/0001-56;
ZANOTTI PACATUBA IND COM ARTIG TEXT, CNPJ: 10.892.699/0001-03; VULCABRAS - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A,
CNPJ: 00.954.394/0001-17; FORTALPLAST - INDUSTRIA DE PLÁSTICOS EIRELI, CNPJ: 08.981.339/0001-28; TREVO INDUSTRIAL DE ACAR-
TONADOS S/A, CNPJ: 06.956.391/0001-07; OUROFERTIL NORDESTE LTDA, CNPJ: 09.608.037/0007-67; FITAS ELÁSTICAS ESTRELAS DO
NORDESTE LTDA, CNPJ: 11.283.192/0001-07; ESPUGUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.379.838/0003-26; FARMACE-INDUSTRIA
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001-46; GVS SPORT NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
14.947.696/0001-72; ESMALTEC S/A, CNPJ: 02.948.030/0002-30; SANTANA TÊXTIL S/A, CNPJ: 72.418.478/0001-47; CSP - COMPANHIA SIDERÚR-
GICA DO PECÉM, CNPJ: 09.509.535/0001-67; ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A, CNPJ: 07.231.103/0014-26; YPIOCA INDUSTRIAL DE BEBIDAS
S.A, CNPJ: 15.209.980/0001-04; OSASUNA COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 12.193.881/0001-93; COCO LITORANEO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.777.299/0001-11; TBM S A INDUSTRIA TÊXTIL, CNPJ: 07.603.376/0001-30; VIA COCO AGROINDUSTRIAL LTDA,
CNPJ: 37.119.657/0001-82; SCHNEIDER ELETRIC IT BRASIL IND E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRON LTD, CNPJ: 07.108.509/0001-00;
ACE DISTRIBUIDORA DE AÇO INOX E METAIS LTDA., CNPJ: 28.688.383/0001-51; ALLIANCE QUÍMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 14.980.121/0001-51; GRANDE MOINHO CEARENSE S/A, CNPJ: 07.199.805/0001-55; ILPEA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.547.509/0005-08,
CGTF – CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA S/A, CNPJ: 04.659.917/0001-53, DIKKA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ:
21.984.010/0002-60, 3D PUFF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21.056.314/0001-86, CDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA,
CNPJ: 25.291.776/0001-39, CAMERINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, CNPJ: 07.487.381/0001-24.
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João Salmito Filho
___________________________________
Danilo Gurgel Serpa
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020
I. ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO; II. CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC III. ENDEREÇO: AVENIDA
WASHINGTON SOARES, 999 – PORTÃO D – EDSON QUEIROZ, FORTALEZA – CE; IV. CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA EIRELI, CNPJ 09.019.150/0001-11; V. ENDEREÇO: RUA CATÃO MAMEDE, 217, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ, CEP
60.140-110; VI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.01/2020; DE ACORDO COM
O DISPOSITIVO DO ART. 57, INCISO II DA LEI NO; 8.666/1993. VII. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; VIII. OBJETO: ESTE TERMO ADITIVO TEM
POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE
01 DE JULHO DE 2023. IX. VALOR GLOBAL: R$ 2.434.634,49 (DOIS MILHÕES; QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E
TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) X. DA VIGÊNCIA: PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE 01 DE JULHO DE 2023; XI. DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTE-
RADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINÁRIO QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO
ADITIVO OU POR TERMOS ADITIVOS ANTERIORES; XII. DATA: 14/06/2023 XIII. SIGNATÁRIOS: CAIO FROTA RODRIGUES (VICE-PRESI-
DENTE DA JUCEC EM EXERCÍCIO) E PAULO ARAGAO DE ALMEIDA FILHO - TITULAR-ADMINISTRADOR ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA EIRELI.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020
I. ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO; II. CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC III. ENDEREÇO: AVENIDA
WASHINGTON SOARES, 999 – PORTÃO D – EDSON QUEIROZ, FORTALEZA – CE; IV. CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA EIRELI, CNPJ 09.019.150/0001-11; V. ENDEREÇO: RUA CATÃO MAMEDE, 217, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ, CEP
60.140-110; VI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.01/2020; II. NOS TERMOS
QUE CONSTAM NO PROCESSO NUP 56032.000833/2023-52 III. NAS NORMAS DOS ARTS. 54 E 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, TODOS DA LEI
FEDERAL Nº. 8.666/1993 C/C ART. 385 DO CÓDIGO CIVIL (LEI Nº. 10.406/2002); VII. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; VIII. OBJETO: ESTE TERMO
ADITIVO TEM POR OBJETO CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº01/2020, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DE CATEGO-
RIAS REPRESENTADAS PELO SEEACONCE, VISTO A HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2023/2024; IX. VALOR GLOBAL: R$ 2.434.634,49 (DOIS
MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS);
X. DA VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2023. XI. DA RATIFI-
CAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINÁRIO QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE
MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO OU POR TERMOS ADITIVOS ANTERIORES; XII. DATA: 14/06/2023 XIII. SIGNATÁRIOS: CAIO
FROTA RODRIGUES (VICE-PRESIDENTE DA JUCEC EM EXERCÍCIO) E PAULO ARAGAO DE ALMEIDA FILHO - TITULAR-ADMINISTRADOR
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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