DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
ELAINE CRISTIANE DE 
SEMA AMORIM/81120612
31/05 A 
02/06/2023
TAUÁ/FORTALEZA/
TAUÁ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 162,87
R$ 162,87
SABRINA ASSUNÇÃO DE 
OLIVEIRA NOBRE/81088799
31/05 A 
02/06/2023
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 346,83
R$ 346,83
LIANA GALDINO DE 
CARVALHO/81144680
31/05 A 
02/06/2023
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 346,83
R$ 346,83
VERA MÔNICA PAULO 
MEDEIROS/12208618
31/05 A 
02/06/2023
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 346,83
R$ 346,83
RENATA CASEMIRO 
DE MELO/81199361
31/05 A 
02/06/2023
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 346,83
R$ 346,83
RAQUELINE CHAVES DE 
ARAUJO/303403-1-0
31/05 A 
02/06/2023
ORÓS/FORTALEZA/ICÓ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 160,54
R$ 160,54
DIOGO TAVARES DOS 
SANTOS/811420-8-4
31/05 A 
02/06/2023
ICÓ/FORTALEZA/ICÓ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 193,05
R$ 193,05
MARIA DANIELLE LIMEIRA 
DA SILVA/811432-1-8
31/05/2023
IGUATU/FORTALEZA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 124,95
R$ 124,95
SARAH DENISE ALVES 
DE MOURA/811418-9-4 
31/05 A 
02/06/2023
LAVRAS DA 
MANGABEIRA/
FORTALEZA/ LAVRAS 
DA MANGABEIRA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 233,53
R$ 233,53
MARIA DANIELLE LIMEIRA 
DA SILVA/811432-1-8 
02/06/2023
FORTALEZA/IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 97,62
R$ 97,62
MARIA ANESIA SOUSA 
DE ALENCAR/810882-1-7 
31/05 A 
02/06/2023
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 413,71
R$ 413,71
AILA MARIA ALVES 
CORDEIRO/158665-19 
31/05 A 
02/06/2023
ANTONINDA DO 
NORTE/FORTALEZA/
ANTONINA DO NORTE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 217,25
R$ 217,25
JOAQUIM AIRLEY BRITO 
ROQUE/480267-1-0
31/05 A 
02/06/2023
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 413,71
R$ 413,71
JOSÉ BRITO DA SILVA 
FILHO/301771-1-8
31/05 A 
02/06/2023
CRATÚS/FORTALEZA/
CRATEÚS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 413,71
R$ 413,71
ADRIANA MARIA BEZERRA 
DE OLIVEIRA/120578-1-4
31/05 A 
02/06/2023
JUAZEIRO DO 
NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 274,89
R$ 274,89
DEOLANO VIANA E 
SILVA/812513-8-X
31/05 A 
02/06/2023
JUAZEIRO DO 
NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 274,89
R$ 274,89
GILVANDO VIEIRA DA 
SILVA/812513-9-8
31/05 A 
02/06/2023
JUAZEIRO DO 
NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 274,89
R$ 274,89
SUELY DA SILVA 
CANDIDO/30360818 
31/05 A 
02/06/2023
BREJO SANTO/
FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 398,41
R$ 398,41
FRANCISCA RANIELY 
DOMINGOS/81272484 
31/05 A 
02/06/2023
BREJO SANTO/
FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 398,41
R$ 398,41
MARINALVA OLIVEIRA 
ANGELO/81046484 
31/05 A 
02/06/2023
PENAFORTE/
FORTALEZA/PENAFORTE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 219,67
R$ 219,67
EMILY RANNA LEITE DE 
ARAUJO TAVARES 
31/05 A 
02/06/2023
AURORA/FORTALEZA/
AURORA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 255,53
R$ 255,53
CICERA MARIA LEITE DE 
SANTANA/30183916 
31/05 A 
02/06/2023
AURORA/FORTALEZA/
AURORA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 255,53
R$ 255,53
TOTAL
R$ 11.563,23
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº83/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BRUNA ALVES LEÃO, ocupante do cargo de Coordenadora do Protagonismo Estudantil e Educação Comple-
mentar- COPES, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 303071-1-9, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 28 de junho do corrente ano, 
a fim de participar do curso Desenho de programas de bolsas para redução da evasão escolar no Ensino Médio, que acontecerá no Insper, concedendo-lhe 
2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), 
no valor total de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte 
e cinco centavos),e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/São Paulo-SP/Fortaleza, no valor de R$ 3.398,57 (três mil, trezentos e noventa e oito reais e 
cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.297,50 (quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10° e 11°, classe III do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº85/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a aquisição de Passagens Aéreas para o senhor JULIÁN REBÓN, na qualidade de Colaborador Eventual, para o trecho: 
Buenos Aires/Fortaleza/Buenos Aires, no valor de R$ 8.241,68 (oito mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), a fim de proferir palestra, 
no Fórum Internacional Diálogo Social, Movimentos Sociais e Territórios para a vida, que realizar-se-á, com modalidade presencial, no Campus do Itaperi 
da Universidade Estadual do Ceará – UECE, em Fortaleza - Ceará, no período de 28 de junho a 02 de julho do corrente ano, com fundamento no que dispõe 
o Decreto n° 27.561, de 16 de setembro de 2004, § 1º do 3º do artigo e art. 7°,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da 
Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0631/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
05057304/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 
25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-
GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ANA 
NATALIA DUARTE LIMA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível H, matrícula(s) nº 30493710, lotado(a) 
na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL 
DO CEARÁ - UFC, pelo período de 05 de Julho de 2023 a 30 de Abril de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servi-
dor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens 
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de 
Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do 
término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará 
na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***