DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05111082/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, CREDE 12 - Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDE-
REÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ 18.440.840/0001-30, representado
neste ato pelo Sr. AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo de Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite 001/2022, referente CONTRATO Nº 03/2022, publicado no DOE de 17/05/2022 e de
acordo com o processo nº 05111082/2023 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo a GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor do CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 17/05/2023 até 24/08/2023 PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias dias,
a partir de 17/05/2023 até 24/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de
maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - CONTRATANTE, AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM, 02 - MARIA HELDERLENE DA SILVA. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04639970/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM DEP. PAULINO ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47, Fortaleza/CE doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela seu Diretor HERBTY MARQUES GOMES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato 12/2022, publicado no DOE de 29 de junho
de 2022 e de acordo com o processo nº04639970/2023, e regulamentado nos termos, e no art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2022/14176 e Termo de Participação 20220008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006, regulamentado NO ART. 57, §1º, INCISO II, DA LEI N° 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato 12/2022, que tem por objetivo aquisição de GAS DE COZINHA,
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 28 de junho de 2023 até 22 de junho de 2024. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLAUSULA QUARTA, que trata da execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (trezentos e quarenta) dias, a
partir de 03 de junho de 2023 até 08 de maio de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 DE MAIO
DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE, Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCOA ADAIRTON DE SOUZA MACIEL, 02 - MARIA ELIOMAR DO NASCIMENTO. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04262753/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO, CREDE 7 - CANINDÉ-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0115-93, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO; III - ENDE-
REÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 21.691.212/0001-32, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA E SILVA DE FREITAS; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220002 publicado no DOE de 24/08/2022 e de acordo com o processo nº
04262753/2023 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de execução e vigência, do contrato que tem por objetivo a aquisição de REFORMA DA QUADRA
E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21 de abril de 2023 até 19 de julho de 2023.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, 07 de abril de 2023 até 05 de julho
de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram
convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de ABRIL de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - CONTRATANTE, ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA E SILVA DE FREITAS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- MARIA MÔNICA FREITAS BRAGA, 02 - MARIA CONCEIÇÃO SILVA. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05021687/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0404-29, CREDE 1 - Aquiraz/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA; III -
ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO
DO CEARÁ - COOPAFESP, inscrita no CNPJ sob nº 18.813.064/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022, publicado no DOE de 02/05/2022, de acordo com o processo nº 05021687/2023, e regulamentado
no art. 57, § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE
nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de
Ensino Médio em Tempo Integral Coronel Osvaldo Studart, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 02 de Maio de 2023 até 01 de Maio de 2024. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora captura aditado, fica prorrogado por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 02 de Maio de 2023 até 30 de Abril de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
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