DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art 65, inciso I, B, §1° da Lei 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MILAGRES/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E REFORMA DA COBERTA, SALAS DE AULA, BANHEIROS E NÚCLEO GESTOR, da Escola CEJA PADRE JOAQUIM
ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 56.044,93 (cinquenta e seis mil, quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), que
representam 49,946% (quarenta e nove vírgula novecentos e quarenta e seis por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta
dias) dias, a partir de 22 de Março de 2023 até 20 de Maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 21 de Março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado - CONTRATANTE, Jaadzon Yackob Bezerra Caldas -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JALINE PATRÍCIO GINO, 02 - PABLO RYAN BELÉM GUEDES. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04963190/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0534-07, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. JOENE MARIA UCHÔA
MONTEIRO BARBOSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICUL-
TORES DO CEARÁ – COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob nº 20.126.518/0001-83, situado à Rua Jânio Pereira Da Silva, S/N – Bairro: Base, Município de
Pacajus/CE, CEP 62.870-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. LEANDRO FREIRE NOGUEIRA; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo de Aditivo de Prazo de Vigência de acordo com a Chamada Pública
nº 001/2022, Contrato 004/2022 publicado no DOE/CE de 07 de junho de 2022, Página 111 e de acordo com o Processo nº 04963190/2023 e regulamentado
no art. 57, § 1º inciso VI da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a lei da agricultura familiar nº 11.947/2009 e as resoluções CD/FNDE e nº
26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato
004/2022, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE,
da Escola EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 07 de junho de 2023 até 03 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 DE MAIO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA
MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TAILÂNDIA LOPES LIMA,
02 -ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05393819/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO,AO CONTRATO Nº 005/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0268- 68,
com o endereço Rua Padre João Scopel, nº113, Bairro Centro, Município Ibaretama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES; III - ENDEREÇO: IBARETAMA/CE; IV - CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 41.318.661/0001-47 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Elias Sousa
de Oliveira; V - ENDEREÇO: IBARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 006/2022 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 05393819/2023 e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IBARETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato,que tem por objetivo : REFORMA EMERGENCIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA, da Escola E.E.M.T.I CONEGO LUIZ
BRAGA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução , ora aditado, fica pror-
roga do por mais 30 (trinta) dias,a partir do dia 27 de Maio de 2023 até 25 de junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE, Elias
Sousa de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE, 02 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA.
Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05556408/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0834-03,
CREDE 18 - Campos Sales/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) LAURINDA FORTALEZA
DE SOUZA; III - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; IV - CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS-ME inscrito no CNPJ sob nº
07.196.989/0001-08, doravante denominado CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. ELAINE NEPOMUCENO SANTOS; V - ENDEREÇO:
CAMPOS SALES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presenteTermo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 20230001
publicado no DOE de 19/05/2023 e de acordo com o processo nº 05556408/2023, regulamentado no art. 65,inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAMPOS SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,- ÁGUA MINERAL da Escola FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 547,50 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), que representa 3,41
% (tres inteiros e quarenta e um centesimo por cento), eserá pago em 8 (oito) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Maio de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA - CONTRATANTE, ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - JOSE FELIPE DE LIMA SILVA, 02 - PRISCILA MARIA MARCELINO DE AQUINO. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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