DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de Março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,
CARMEM MARIA MARCOS DO VALE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALESSANDRA DE SOUSA DA SILVA, 02 - HUGO FREIRE
MIRANDA. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04091223/2023
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0473-50, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Fernandes Teixeira Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV
- CONTRATADA: CONSTRUTORA NOBRE (Carlos Cesar de Souza Santos-ME), inscrita no CNPJ sob Nº 16.785.394/0001-70, representado neste ato
pelo(a) Sr. Carlos Cesar de Souza Santos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 24/02/2022, pagina 73, e de acordo com o processo nº 04091223/2023 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo os SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL (BLOCO
PRINCIPAL E ESPORTIVO), REFORMA DA QUADRA, TROCA DAS BORDAS DA PISCINA, REFORMA DE PARTE DO MURO, REFORMA
DA COBERTA E MULTIMEIOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 17/04/2023 até 15/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE,
Carlos Cesar de Souza Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA, 02 - MARIA ALVES DAS GRAÇAS
CORDEIRO. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05003948/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0004/2022; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0063-25, CREDE 8 - Capistrano/Ceará, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Sr. José Carlos de
Sales Farias; III - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO,
inscrita no CNPJ sob nº 15.565.679/0001- 33, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Tadeu Matos Freitas; V - ENDEREÇO:
CAPISTRANO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022,
publicado no DOE de 07/04/2022, de acordo com o processo nº 04947853/2023, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: CAPISTRANO/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNERO
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica a vigência prorrogado por mais
85 (oitenta e cinco dias) dias, a partir de 27/05/2023 a 19/08/2023 e execução prorrogada por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 17/05/2023 a 04/08/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José
Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE, Tadeu Matos Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELOISA LOURENÇO MACIEL,
02 - AUZILENE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04669152/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0015/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, Caridade/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA:
BR CONSTRUÇOES DE EDIFICIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Raimundo Nonato Fernandes Bastos; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 0005/2022 publicada no DOE em 28/10/2022 e de acordo com o
Processo nº 04669152/2023 regulamentado no Art.57, §1º, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de execução e vigência, do contrato que tem por objetivo a Contratação para a Execução da REFORMA DA
COBERTA ENTRADA, BLOCO PEDAGÓGICO, LAB. ESPECIAIS, REF E ITÓRIO, QUADRA ESPORTIVA BIBLIOTECA, AUDITÓRIO, SALAS
05,06 e 07, HAL L DE ACESSO, ILUMINAÇÃO DO H ALL DE ENTRADA E REFORMA DE ILUMINAÇÃO EXTERNA, na EEEP FRANCISCO
PAIVA TAVARES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMAANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 96 (Noventa e seis) dias, a partir de 01 de Julho de 2023 a 04 de Outubro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 09 de Maio de 2023 de 2023 até 07 de Julho de 2023; XII - DATA: 02 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Fernandes Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADERVAL
PEREIORA DE ARAÚJO, 02- ANTONIA LIDIANE F. LIMA. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03252606/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PADRE JOAQUIM ALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0571-51, CREDE 20-
Milagres/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado; III - ENDEREÇO: MILAGRES/CE; IV - CONTRATADA:
CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 10.621.483/0001-03, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Jaadzon Yackob Bezerra Caldas; V - ENDEREÇO: MILAGRES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 09/09/2022, processo nº 03252606/2023 e regulamentado nos
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