DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05115266/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO PAULO BENEVIDES, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-40, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-
00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0005/2022, publicado no
DOE de 09 de setembro de 2022 e de acordo com o processo de nº 05115266/2023, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso VI da Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução,
que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de maio de 2023 até
30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do
que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de maio de 2023.; XIII -
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO - CONTRATANTE, ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - KELLY COSTA DOS SANTOS MACEDO, 02- SILVANA GOMES ALVES. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04933470/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, CREDE 18 Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-70, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor, SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA; III - ENDEREÇO: TARRAFAS/CE;
IV - CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob Nº 21.554.165/0001- 85, representado neste ato
pelo Sr. Mauro Silva Bantim; V - ENDEREÇO: TARRAFAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo
de execução de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022, publicado no DOE de 14/12/2023 e de acordo com o processo nº 04933470/2023 e regulamen-
tado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TARRAFAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEM LUIZ GONZAGA DE
ALCÂNTARA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 ( NOVENTA ) dias, a partir de 19/03/2023 até 16/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE, Mauro
Silva Bantim - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEIDIANE CÂNDIDO MARINHO, 02 - ADRIANO DA SILVA CUNHA . Fortaleza, 23 de
junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05345024/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, CREDE
1 - AQUIRAZ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA;
III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ,
inscrita no CNPJ sob nº 21.398.137/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ DEIVET VIEIRA DA
SILVA; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 02/2022 publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com o processo nº 05345024/2023 e regulamentado na Lei nº 11.947/2009, Art 57. § 1§º, inciso
III da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência e execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de junho de 2023 até 01 de agosto de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA -
CONTRATANTE, JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RIZELDA MONTEIRO LOPES, 02 - HUMBERTO
GADELHA CRUZ. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04716576/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0371-26, Ipueiras/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Cláudio Regis Oliveira
Soares; III - ENDEREÇO: IPUEIRAS/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/001-65,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias; V - ENDEREÇO: IPUEIRAS/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2022/003, publicado no DOE de 16/05/2022 e de acordo
com o processo nº 04716576/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPUEIRAS/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Gêneros
de Alimentação – água mineral, café e açúcar em favor da EEEP Dario Catunda Fontenele conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 16/05/2023 até 23/08/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06/06/2023
até 04/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de maio de 2023.; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JANAINA
GOMES DE ARAÚJO, 02 - THAMIRES XIMENES ALVES. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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