DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05500151/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0443-35, FORTALEZA/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretor Geral, Olavo Teixeira dos Anjos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FWC
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 09.339.397/0001-15, neste ato representada pela Sra. Ana Claúdia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO:
JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º . Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE n°
13/2022, publicado no DOE 203 de 07/10/2022 e de acordo com o processo nº 08422427/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II c/c Art. 65, I, b, §1°
da lei 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, da escola EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 49.953,84 , ( Quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos
), que representa 49,93% (quarenta e nove inteiros vírgula noventa e três centésimos por cento) do valor inicial, e será pago conforme contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (SESSENTA ) dias, a partir de 16 de junho de 2023 até 14 de agosto de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 30 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE, Ana Claúdia Pinheiro Costa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARGARIDA PEREIRA LACERDA, 02- VERÔNICA BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05156094/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO/CREDE 01, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0142-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Helano Ferreira de Araújo Júnior; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº10/2022, oriundo do Convite nº 03/2022, publicado no DOE de 14/11/2022, de acordo com o processo nº 05156094/2023, regulamentado no art.
57 §1º, inciso II c/c 65, inciso I, alínea b §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de vigência e execução ao Contrato nº10/2022, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E AMPLIAÇÃO DO MURO NO ENTORNO, da Escola Indígena Vila dos Cacos, conforme
planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR
GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$37.079,34 (Trinta e sete mil, setenta e nove reais e trinta e quatro centavos), cuja composição encontra-se
especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 19,45% (Dezenove Vírgula Quarenta e
Cinco Por Cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 10/2022 que era de R$ 190.639,28 (cento e noventa mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte
e oito centavos) passa a ser de R$ 227.718,62 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos) e será pago de acordo com
contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 12/07/2023 até 07/01/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 17/06/2023 até 1410912023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 DE MAIO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS MATOS
TEIXEIRA - CONTRATANTE, Helano Ferreira de Araújo Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônio Jandson da Silva Sousa, 02 - Maria
Joselene Gomes do Nascimento . Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°04116650/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, CREDE 5 Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-
71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO
OLIMPIO; III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; IV - CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210./0001-
65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS; V - ENDEREÇO:
MASSAPÊ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2022 publicado no
DOE de 14/11/2022 e de acordo com o processo nº 04116650/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: MASSAPÊ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e de vigência do contrato, que tem
por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS na EEMTI WILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA sexta, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 13 de Maio de 2023 até 11 de
julho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, do termo aditivo, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 13 de maio de 2023 até 11 de julho de 2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO - CONTRATANTE,
RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO V. NASCIMENTO, 02 - ANA ELVIRA
VASCONCELOS RODRIGUES. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09011617/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0500-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marta Verônica Correia
Ribeiro. CONTRATADA: SJ ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.127.877/0001-25, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Glaukon Souza de Macedo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ACESSIBILIDADE E
BIBLIOTECA, na EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
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