DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma 
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 168.523,61 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e vinte e três reais e 
sessenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 
- 379482 (2023). DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Marta Verônica Correia Ribeiro - CONTRATANTE – Glaukon Souza 
de Macedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rosangela Barros Barreto, 02- Maria Valdeniza Silva de Abreu. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02112436/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN 
PEREIRA DE CARVALHO - CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0301-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias. CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) 
Sr(a) Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
DA ESCOLA em favor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da 
CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023 e Termo de Participação 11/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. 
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 
2023. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE – Jonadaby de Castro Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Elionete Barbosa, 02- Mara Ivoneide Sabino Pinto. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05481947/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0339-96, neste ato representado por seu 
Coordenador, Senhor JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 49.405.552/0001-79, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA A SEDE CREDE 14, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
0003/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17763 e Termo de Participação nº 0003/2023. 
FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.031,20 (um mil e trinta e um reais e vinte 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0-11857. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: José Cristiano Vitoriano Costa - CONTRATANTE – Renato Santana Peixoto – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04804653/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE 
SOUSA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0456-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria 
Moreira Rolim. CONTRATADA: MA AR CONDICIONADO, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55, representado neste ato pela Sra. Maria Auxi-
liadora Da Silva Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 17/ 2023 e Termo de Participação 17/ 2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
1.196,00 (Um Mil Cento e Noventa e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim - CONTRATANTE 
– Maria Auxiliadora Da Silva Coelho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Steffanie da Silva Araújo, 02- Luan Carneiro Holanda. Fortaleza, 14 de 
junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04974109/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONZECA 
MOTA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua SANTA ROSA, nº 407, Bairro COAÇU, 
Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.872,370, Telefone (85) 3252-6184, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0532- 45, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA DE FATIMA BEZERRA CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 
– LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/12, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16305 e Termo de Participação nº 2023/012 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 912,00 (NOVECENTOS E DOZE REAIS) pagos em confor-