DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 31 de 
Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DE FATIMA BEZERRA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL , 02- TAYSA MARIA MONTEIRO PEDROSA. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01689187/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, estabelecida a 
Praça da Liberdade, nº 381 centro Município: Granja/CE, Telefone: (88) 3624-1546, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: CARLOS ELIELL 
DA SILVA REGO, inscrita no CNPJ: 45.031.167/0001-58, representado neste ato pelo Sr. CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo de CONFECÇÃO DE UNIFORMES E BANDEIRAS E FLAMULAS em favor da EEM CEL LUIZ FELIPE, na cidade 
de Granja pertencente à jurisdição da CREDE 4. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 
2023/04652 e Termo de Participação 20230015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da sua assinatura. O prazo 
dos serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRATANTE – CARLOS ELIELL DA SILVA REGO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ONÉLIA 
DE OLIVEIRA COUTINHO, 02- ANTONIA MARIA GUILHERME DOS SANTOS. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05405205/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS - CREDE 01 - Município de 
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRA-
TADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA , inscrita no CNPJ sob Nº: 30.946.397/0001-70 - Município Fortaleza/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 5, 6 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.474,00 (Cinco mil e quatrocentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA - Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA LUCIA 
E SILVA HOLANDA 2 - RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS, Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01577540/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da através da secretaria da educação, e a EEMTI ANA NORONHA - Município de Parambu/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0269-49. neste ato representada por sua diretora Geral Sra. Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva CONTRATADA: M.G.L DA 
SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03702 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 
(Duzentos e oitenta )dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00( quinze mil reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339039.1.5 009100 000.0 10318. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva CONTRATADA - 
Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Marlene Barreto de Siqueira Silva 2 - Francisca Aline Evila Noronha Alves, Fortaleza 12 de 
junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05417025/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Município de Crato/CE - inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita 
no CNPJ sob nº46.277.864/0001-56, Município de Iguatu - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, 
SERVIÇO DE CAPINA, SERVIÇO DE POLDA DE ARVORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16388 e Termo de Participação nº 2023/0012 
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 620,00 (SEISCENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATDA - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO 
e TESTEMUNHAS: 1 - Isabel Cristina Silva 2 - Raimunda Aurinete de Oliveira, Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01339437/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, neste ato representada pelo seu Diretora, 
Sra. FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: G F GUIMARAES , inscrita no CNPJ sob Nº 44.864.693:0001/36 - Representada por Gustavo 
Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI ESTADO DA BAHIA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 
2023/0014, Coep n°: 2023/16446, Processo sob nº 01339437/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a