DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
partir da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.598,50 (Cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 25
de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA - GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES e
TESTEMUNHAS: 1 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 2 - ANTONIO MORAIS BRITO, Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01090749/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Município de Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste ato representada DIRETOR
ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: F SEVERINO DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.893.998/0001-17,Uruoca-CE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO SEVERINO DE MEDEIROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COZINHA
na EEM VILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO SE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 90.308,85 (NOVENTA MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.11.339039.54400.1 - 398613. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA - FRANCISCO SEVERINO
DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1 - ELIZABETE NEVES BEZERRA 2 - MARIA IVETE ALBUQUERQUE, Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04164832/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
SANTA TEREZA - CREDE 18 - Município de Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-
35, Fortaleza – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
SANTA TEREZA pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16750 e Termo de Participação nº 2023/0014 FORO: Altaneira/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 759,60 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0- 654. DATA DA ASSINATURA: 25
de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA 2 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05293636/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos
CONTRATADA: T. DE OLIVEIRA SOUZA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 33.727.765/0001-87 - representado neste ato pelo(a) Sr. Thalles de Oliveira
Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.986,75
(Dezenove mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA - Thalles de Oliveira Souza e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JULIA LIMA 2 - RAFAELLY
ROCHA PARENTE, Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01908474/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely Cavalcante, nº 120, Bairro Centro, Município de JUCÁS/CE, Telefone (88) 3517-1241, inscrita no CNPJ
07.954.514/0674-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves
Holanda CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/000103, representado neste ato pelo Sra.
CICERO WALTER MATOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA COZINHA E
BANHEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 02/2023 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 254.664,32
(duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.02.339039.54400.1 – 399893 (2023). DATA DA ASSINATURA: 31 de MAIO de 2023. SIGNATÁRIOS:
Antonio Weskley Alves Holanda - CONTRATANTE – CICERO WALTER MATOS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KARLOS
ALISON DE OLIVEIRA DE SANTANA SILVA , 02- KARLA YOHANNI DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR