DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 29 de junho de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01298706/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PIO XII, estabelecida à Rua Ana 
Gonçalves, nº947, Bairro: São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.130-490, Telefone (85) 3101-2065, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444-
16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sra VALDENIA ALVES DE 
ALBUQUERQUE CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.955.870/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Patricia 
Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 19 (Dezenove) GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUÍZA TÁVORA – PIO XII pertencente à jurisdição da 
SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/02816 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (Hum mil novecentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974 . DATA DA ASSINATURA: 
31 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE – Patricia Freire de Araújo – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO, 02- CLAUDIANA DA SILVA NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03977465/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, estabelecida 
a Av. Dom Quintino, nº388, Bairro Centro, Município de Umari/CE, Telefone (88) 3578-1133, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: JOSÉ 
IRAN SILVA DE SOUZA, CPF Nº024.527.223-24. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.870,00 (Trinta e nove 
mil, oitocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903
0.50000.0 - 32014– MAPP 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE – JOSÉ IRAN SILVA DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VIVIAN 
DE FREITAS BARROS, 02- GONÇALO DE AMARANTE GONÇALVES DA SILVA. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03290575/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954514/0479-46, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01 represen-
tado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE 
CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0002/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.284,30 (Sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. Do programa PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE - Sr. Augusto Cesar Carvalho 
Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Perysson Nogueira Barros, 02- Maria do Socorro Barros. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01637047/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA 
– CREDE 04 – URUOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0311-95, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. TATYANNA ALBUQUERQUE 
ARAÚJO CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro 
Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de limpeza de 3 caixas d’água e dedetização geral da escola, retirada de cupim, 
com emissão de laudo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº06/2023, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/17088 e Termo de Participação nº06/2023 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00- 7058. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Tatyanna Albuquerque 
Araújo - CONTRATANTE - Sr. Jonadaby de Castro Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sebastiano Félix dos Santos Silveira, 02- Lucas 
Cunha Alves. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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