DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
sessenta e quatro) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.735,00 (hum mil setecentos
e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0
– 654. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Aparecida Lima Silva - CONTRATANTE - Sr. Elismar José de
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gecilê Paz de Oliveira, 02- Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03806288/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0466-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Edinardo de Sousa
Lima. CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº36.901.695/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de Araújo.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº2023/16611 e Termo de Participação nº2023/0004. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.720,00
(Quatro Mil, Setecentos e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
39039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: José Edinardo de Sousa Lima - CONTRATANTE – Caio Gomes
Carneiro de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Taylor Regina M. Franco, 02- Eugenia Maria Timbó Araújo. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01914407/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO
VIEIRA - CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0263-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tiago Rodrigues
Gonçalves. CONTRATADA: RILLA RENNIEE LIMA BARROS, inscrita no CNPJ sob nº34.521.197/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rilla
Rennie Lima Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2023/07181 e Termo de Participação nº2023/0018. FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 575,00 (Quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201
22.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Tiago Rodrigues Gonçalves - CONTRATANTE – Rilla
Rennie Lima Barros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Felipe Norberto Marinho, 02- Jacqueline Alcântara Sampaio. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05303852/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA
- CREDE 18 - Araripe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0610-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Martins da Silva.
CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº45.494.394/0001-10, representada neste ato pela sra. Luciane Sales da Silva.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230030, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2023/17386 e Termo de Participação nº20230030. FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 2.198,00 (DOIS MIL E CENTO E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS:
Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE – Luciane Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andson da Silva Ferreira, 02- Francisco
Alves Leite Neto. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05411175/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Jardim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0588-08, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-
18, representado neste ato pelo (a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ASSESSORIA CONTÁBIL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº09/2023, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº17547/2023 e Termo de Participação
nº09/2023. FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA:
19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MÔNICA ALINY PEREIRA DA SILVA, 02- JOSÉ FRANCIELIO PESSOA DOS SANTOS. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05362816/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, estabelecida na Rua Padre
Emilio Cabral, nº538, Bairro Centro, Município de Assaré/CE, CEP 63140-000 Telefone 3535-1009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, CNPJ n°10.706.451/0001-00, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
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