DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03723838/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM MONSENHOR HORÁCIO 
TEIXEIRA – CREDE 17 – BAIXIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0635–50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Vanda Medeiros 
de Araújo Ferreira CONTRATADA: A P LUCAS MOREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº27.090.568/0001-05, representado neste ato pelo(a) Sra. Ana 
Paula Lucas Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Manutenção na escola Monsenhor Horácio Teixeira, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº05/2023 FORO: BAIXIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 8.853,45 
(oito mil e oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.02.339039.10000.0 7131. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Vanda Medeiros de 
Araújo Ferreira - CONTRATANTE - Sra. Ana Paula Lucas Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luciene Maria do Nascimento, 02- Gerlane 
Ferreira Braz. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04227796/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO JOSÉ LEOPOL-
DINO DA SILVA FILHO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0708-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. OLAVO 
FALCÃO MARTINS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, 
inscrito no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, neste ato representado pelo Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2023 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 22.360,00 (Vinte e Dois Mil Trezentos e Sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1-599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE - Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA, 02- EDILEUZA DE SOUSA AMARO. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01557833/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA 
– CREDE 04 – URUOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0311-95, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. TATYANNA ALBUQUERQUE 
ARAÚJO CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14, representada neste ato pela Sra. KARINE 
DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 4 – Camocim - CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2023/03629 e Termo de Participação 03/2023 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.196,00 (Quatro mil, cento e noventa e 
seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 - 652.. DATA 
DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO - CONTRATANTE - Sra. KARINE DA COSTA 
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- SEBASTIANA FELIX DOS SANTOS SILVEIRA. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04144881/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
– CREDE 14 – PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOACIRE FRUTUOSO 
DE SILVA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAU-
CIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de MATERIAL DE PROTEÇÃO E 
SEGURANÇA licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº0014/2023 e Termo de Participação nº2023/0014 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 
(NOVENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.999,50 (HUM MIL NOVE-
CENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. JOACIRE FRUTUOSO DE 
SILVA - CONTRATANTE - Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daiane Henrique Da 
Silva Camelo, 02- Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02243018/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS – 
CREDE 18 – SANTANA DO CARIRI/CE, inscrita no CNPJ º 07.954.514/0633-99, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Aparecida 
Lima Silva CONTRATADA: ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº35.596.627/0001-31, representada neste ato pelo Sr. Elismar 
José de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, serviço de terceiros – pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230018, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/16238 e Termo de Participação nº20230018 FORO: SANTANA 
DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e de execução será de 364 (trezentos e