DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 32.984,04 (trinta e dois mil e 
novecentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. 
SIGNATÁRIOS: MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Francisca da Silva, 02- Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05189944/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Cel. Antônio Teles, nº33, Bairro: Centro, Município de Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRA-
TADA: ADAÍZA DE SOUZA ARAGÃO, CPF nº075.601.903-67. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - CONTRATANTE – ADAÍZA DE SOUZA ARAGÃO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIZABETE 
NEVES BEZERRA, 02- MARIA IVETE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03996656/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA - CREDE 08 - Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0733-51, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS. CONTRATADA: JP DA SILVA MERCANTIL- ME, inscrita 
07.195.771/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR COM BASE NO SALDO DE APORTE DE PORTARIA DE N° 203, DO 
ANO DE 2023 DA EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009. FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.245,00 (trinta e quatro mil 
e duzentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33
9030.50000.0 – 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: 
SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS - CONTRATANTE – JOSÉ PEREIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO EUGÊNIO 
FREITAS DE ARAÚJO, 02- FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA FERREIRA. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02196168/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALACNTE PINHEIRO, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Av. E, nº305, Bairro Conjunto Esperança, Município 
de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2985, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua Coordenadora, Sr.a MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, 
inscrita no CNPJ sob nº49.341.785/0001-55, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº006/2023 e 
Termo de Participação nº2023/0008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.857,00 (três mil, 
oitocentos e cinquenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390
39.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS- CONTRATANTE – Maria 
Auxiliadora da Silva Coelho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01471300/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO / 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Rua Irmã Bazet Nº 210, Município de Fortaleza/CE, Telefone 
(85) 3101-2987, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora, 
Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: ROBSON NASCIMENTO MARINHO, inscrita no CNPJ sob Nº 14.975.088/0001-71 situado à Rua 
Vicente Saboia, 787 - Alvaro Weyne - Fortaleza/CE, CEP: 60335-010 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBSON NASCIMENTO MARINHO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº20230010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº0017/2023 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será