DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias ), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.890,00 
(OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio 
CONTRATANTE ROBSON NASCIMENTO MARINHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05190276/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/l5 C00RDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
CREDE 15 -TAUA, estabelecida a Rua RUA ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, nº113, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, Telefone (88) 3437-2051, 
inscrita no CNPJ 07954.51410279-10. daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadorea Geral, 
Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, com sede à Rua 
Antonio Mendonça, nº288, Bairro Prédio Flores, Município Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNEIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/0004 FORO: Tauá – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e 
Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. .. VALOR GLOBAL: R$ 6.437,62 (Seis Mil Quatrocentos 
e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10139.13.339039.1.5509200 000.1 394976. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha 
CONTRATANTE Hudson Darwin Vieira Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Gerlan Teixeira Cavalcante 2Francileny Venâncio de Sousa. 
Fortaleza 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01087187/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
WLADIMIR RORIZ, estabelecida à AV. DR Luís Costa, S/N, Bairro Leirões, Município de Chorozinho/CE, CEP 62875-000 Telefone (85) 3319-1339, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0399-27 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CÉZAR 
AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº46.856.681/0001-95, 
representado neste ato pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE CAIXA D`ÁGUA, na ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230004 FORO: CHOROZINHO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 86.595,84 (oitenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco 
reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.434.10151.03.4490
51.54400.1 - 379010. DATA DA ASSINATURA: 02 Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - CONTRATANTE 
– Luiz Edgar Duarte da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA, 02- SARAH DA SILVA 
LIMA . Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01799543/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE 
ANDRADE - CREDE 14 - Milhã/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO 
BARROS CAVALCANTE. CONTRATADA: BATISTA E JEAN MERCEARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº10.499.085/0001- 58, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRIO JEAN PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de material de expediente, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupos: 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº05/2023. FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 200 
(duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (duzentos) dias, contado partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.043,44 (sete mil e quarenta e três reais e 
quarenta a quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50
000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE 
– SANDRIO JEAN PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02- FRANCISCA CARLIVANIA 
PINHEIRO. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04097817/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE 
ANDRADE - CREDE 14 - Milhã/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO 
BARROS CAVALCANTE. CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº02,342,254/0001-13, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de material de expediente, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupos: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº05/2023 FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 100 
(cem) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 
(cem) dias, contado partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 853,80 (oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438.. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE – MARCOS ALCÂNTARA 
PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02- ANA KARLA PINHEIRO. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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