DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05012203/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL - CREDE
18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ
CONTRATADA: ALIRIANE GOMES VIEIRA ALENCA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.171.461.0001-46, Representada por Aliriane Gomes Vieira
Alencar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS
GRÁFICOS E EDITÓRIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0014, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/16448 e Termo de Participação nº2023/0014 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 676,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA - ALIRIANE GOMES VIEIRA ALENCA e TESTEMUNHAS:
1 - Isabel Cristina Silva 2 - Raimunda Aurinete de Oliveira, Fortaleza 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05190659/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
SANTA TEREZA - CREDE 18 - Município de Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS, inscrita no CNPJ sob n.º 34.521.197/0001- FRANCISCO
ADEILTON DA SILVA Crato - CE, representado neste ato pelo Sr. Rilla Reniee Lima Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/17150 e Termo de
Participação nº2023/0015 FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,75 (UM MIL, CENTO E
SETENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO
ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA - RILLA RENIEE LIMA BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA
2 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, Fortaleza 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05501492/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO
CEARÁ – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE
FREITAS BRAGA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02,03,04,05,08,10,11,14,15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
contar da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 22.860,04 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. EDSON MORAIS DE
FREITAS BRAGA - CONTRATANTE - Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PEDRO REGINALDO
BRUNO DA COSTA, 02- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04869151/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0505-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiano de Oliveira.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE VOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO, inscrita
no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2023. FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da
data de publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 16.642,46 (Dezesseis mil e seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE
– Fernando Ferreira de Moura – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elizabeth Ferreira de Melo Menezes, 02- Amanda Garcia do Nascimento Dias.
Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05219240/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO - CREDE 06 - Município de Santana do Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: RILLA
RENIEE LIMA BARROS 00307878317, inscrita no CNPJ sob nº34.521.197/0001-26, Crato/CE, representada neste ato pela Senhora Rilla Reniee Lima
Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/ 16889 e Termo
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