DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
de Participação nº20230013 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA - Rilla Reniee Lima 
Barros e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Lourdes Arcanjo Sousa 2 - José de Paulo Sousa, Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05677035/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a), Sr.(a) Ana Marcelina Lopes de Sá CONTRATADA: A J SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, Município de Para-
curu/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e 
Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0017, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/17687 e Termo de Participação nº2023/0017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seis centos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100 000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana 
Marcelina Lopes de Sá CONTRATADA - Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS: 1 - LAUDENICE FONSECA BOTELHO DAMASCENO 2 - 
ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA, Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05375810/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a), Sr.(a) Ana Marcelina Lopes de Sà CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº42.981.937/0001-35, Município de Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Muriane Lima Santiago. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº2023/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/17687 e Termo de Participação nº2023/0017 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 256,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100.000.0-3816. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Marcelina Lopes de Sà CONTRATADA - Ana Muriane Lima 
Santiago e TESTEMUNHAS: 1 - ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA 2 - FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA, Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02282250/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSORA LYSIA 
PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES - CREDE 06 - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0176-05 – Sobral/CE - neste ato representada pelo Sr. Diretor, 
William Alves Fonseca CONTRATADA: F XIMENES DE ARAGÃO NETO, inscrita no CNPJ sob nº28.120.679/0001-71, representada nesta ato pelo 
Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - 2023, na EEEP 
LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES, conforme orçamento de despesas em anexo em que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o seguinte Contrato com fundamento na modalidade Carta Convite nº20230001, regido pelo 
artigo 23, Inciso I, alínea “a” e § 1º da Lei Federal nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações 
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste Contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 21.244,30(Vinte e Um Mil, Duzentos Quarenta e Quatro Reais e Trinta Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0-10356 
. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - William Alves Fonseca CONTRATADA - Francisco Ximenes de 
Aragão Neto e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - FRANCISCO ELTON FILOMENO LUSA, Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02000638/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES - CREDE 01 - Município 
de Caucaia /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0133-75 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste 
ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 83.444,00 (oitenta e três mil e quatrocentos 
e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Nonato de Souza CONTRA-
TADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Pires Chaves Neto 2 - Francilene Pereira Magalhães, Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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