DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05169846/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida a 
Avenida Possidônio Barreto, nº459, Bairro Centro, Município de Palhano- CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: M R G DE 
ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº19.455.654/0001-38, com sede à Rua Presmilau Camerino, nº131-E, Bairro Coqueiro, Município de Itapipoca-CE, 
representada neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição a aquisição de 
material de cama, mesa e banho para atendimento as demandas da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, Cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº33.486, de 21/02/2020 Cotação Eletrônica 2023/16698, conforme consta 
no Termo de Participação 20230013 FORO: Palhano, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 891,00 (oitocentos e noventa e um reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 – 798.. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra CONTRATANTE Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Lázaro Elivelton de Oliveira 2Maria Liduina de Sousa. Fortaleza 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01404166/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DONA LUIZA TAVORA 
PIO XII, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0444-16, situada na Rua Ana Gonçalves, nº947, Bairro: São Joaão do Tauape, no Município de Fortaleza / Ce, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18 com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, Sala 07, Bairro: Aldeota, 
Município Fortaleza/ Ce, CEP 60.150-161, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCI-
MENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) para atender a demanda da ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TÁVORA – PIO XII. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº09/2023 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias 
após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do 
presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR 
GLOBAL: R$ 99,98 (NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: 
VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ 
DAVID ABREU SILVA 2ADRIANO CRUZ LOPES DA SILVA. Fortaleza 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04185139/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA - BEBERIBE/CE - CREDE 09 
- inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0394-12 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Webster Guerreiro Belmino CONTRATADA: CAMILA 
ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº44.084.013/0001-61, Município de Camocim - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves Araújo. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços de Festividades e Homenagem para EEEP Pedro de Queiroz Lima pertencente 
a jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da LEI 8.666/1993, de 21 de junho de 1993; Decreto 
nº28.397, de 21 de setembro de 2006, com fundamento na Cotação eletrônica nº2023/15616 e Termo de participação nº0013/2023 FORO: BEBERIBE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.120,00(Dezesseis mil, cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339 039.50000.0 11993. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Webster Guerreiro Belmino CONTRATADA - Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS: 1 -.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00977332/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, 
Município de Fortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J. Nº 07.954.514/0413-10 - neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) Stela Maria Regadas 
Barros CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Limpeza e Desinfecção da caixa d’agua, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica (COEP) nº2023/15177 e Termo de Participação 20230007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação do Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 
(Quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.433.20111.03. 
339039.50000.0-7217 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Stela Maria Regadas Barros CONTRATADA 
- Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA 2 - IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA, 
Fortaleza 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04919914/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ 
- CREDE 01 - Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/010-77 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARLINDA 
JATAÍ GADELHA DE LIMA CONTRATADA: 7 SEVEN CONTABILIDADE, CONSULTORIAS E COWORKING LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº22.569.808/0001-27, Município Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr. Pedro Henrique Meneses da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº20230030, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/16583 e Termo de 
Participação nº20230030 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)