DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 345,99 ( trezentos e quarente e cinco reais e 
noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARLINDA JATAÍ GADELHA DE 
LIMA CONTRTADA - Pedro Henrique Meneses da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES 2 - MARIA CÉLIA 
LIMA RIBEIRO, Fortaleza 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02559015/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Tancredo Nunes de Menezes - CREDE 05 - Município de 
Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: 
JOÃO PAULO VIEIRA DO AMARAL CPF nº016.618.043-22. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 320 dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.428,16 (treze mil quatrocentos e vinte e oito 
reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
8.339030.50000.0 – 32314. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATANTE João Paulo 
Vieira do Amaral CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Jonas Pereira da Silva 2.Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07894295/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGA-
LHÃES - CREDE 03 - Município de Morrinhos/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) KIANA 
DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº26.161.655/0001-35, Bela 
Cruz - CE, representado neste ato pela Sra. ADRIELLY MONTE ROCHA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES pertencente à jurisdição da CREDE 03, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº 010/2022 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360(trezentos e sessenta), dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 ( noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 116.575,98 (Cento e dezesseis mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.05.449051.25100.1 - 121586. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - KIANA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA - ADRIELLY MONTE ROCHA e TESTEMUNHAS: 1 - Jose Nailton 
da Costa Penha 2 - Maria Luzinete do Nascimento, Fortaleza 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02804974/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA - CREDE 18 - 
Município de Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-70, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA: 
AJ SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45, Paracuru/CE, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PORTARIA Nº 318/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/17091 e 
Termo de Participação nº2023/0007 FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA - Jonadaby de Castro Alves 
e TESTEMUNHAS: 1 - LEIDIANE CÂNDIDO MARINHO 2 - ADRIANO DA SILVA CUNHA, Fortaleza 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03350977/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ADELINO ALCÂNTARA FILHO - 
CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0292-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Denise Nayara Bandeira da Costa. CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.438.916/0001-02, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo – Gás 
e outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item(ns): 1 (Gás e outros materiais engarrafados). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2023/13252 e Termo de Participação 2023/0016. FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Crono-
grama de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Denise 
Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Carlos Martins 
de Sousa, 02- José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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