DOE 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº383/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora MARIA DE FÁTIMA LOURENÇO MAGALHÃES, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS-2, matrícula nº 200739-1-8, desta
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Viçosa do Ceará, Itapipoca e Russas, no dia 31.08.2018 a fim de representar o
PROARES na inauguração do Centro de Esportes para Futebol - Areninha, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais
e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (Trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº384/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora FRANCISCA LIGIANE MORAIS DA COSTA, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS 1, matrícula nº 300472-1-4,
deste Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Barreira, Guaramiranga e Acarape, nos períodos de 01 a 02.08.2018, 20 a
24.08.2018 e 27 a 31.08.2018 a fim de participar de reuniões: com a equipe do CREAS Regional, com as Secretarias de Educação e Saúde e a Promotoria de
Justiça e de reunião com o Comitê Gestor Regional, concedendo-lhe dez diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$ 809,55 (Oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº385/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora DENISE DOS SANTOS LIMA MENDONÇA, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 401891-1-4, desta
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Mucambo e Graça, no período de 10 a 14.09.2018 a fim de ministrar Oficina de
Boas Práticas em Manipulação de Alimentos para as mulheres cadastradas no Programa Bolsa Família, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor
unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (Duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Programa IGDE - Bolsa Família. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 3 de setembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº387/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora SILVANA MÁRCIA ARAÚJO CRISPIM, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS 1, matrícula nº 402107-1-7, desta Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de General Sampaio, no período de 17 a 18.09.2018 a fim de ministrar palestra de esclarecimentos
e fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social, para famílias e técnicos do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, concedendo-lhe uma diária
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (Cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Programa IGDE - Bolsa Família. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 3 de setembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº388/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo nº 7199981/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de EDUARDO XIMENES CASIMIRO,
matrícula nº 400498-1-9, que exercia a função de Instrutor Educacional, ocorrido em 22/08/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões
Milfont, em 22/08/2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11
de junho de 1990. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº16/2018 IG Nº978014
PROCESSO Nº7018502/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-
53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e o INSTITUTO MARIA DA HORA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 06.750.574/0001-63, com sede na Rua Coronel Matos Dourado, n° 397, Henrique Jorge, Fortaleza/Ceará, resolvem firmar o presente Aditivo
ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar
Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, na Lei Estadual nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018), Lei
Estadual nº 16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Complementar
Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2012 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo
Administrativo n.º 7018502/2018. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 16/2018, o qual
tem como objeto a execução do Projeto Criando Oportunidades – Qualificação Social e Profissional do Trabalhador Cearense – Lote 06, credenciado e
executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição.
ALTERAÇÕES: Ficam registradas as seguintes alterações no plano de trabalho: a) alteração de valor das etapas 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4; b) alteração de valor
dos itens 1.1.1, 1.1.2, 1.2.1, 1.4.4, 1.4.5, 1.4.6 e 1.4.7; c) alteração de quantidade e valor dos itens 1.1.3, 1.2.4, 1.2.5, 1.3.1 e 1.4.1; d) alteração de unidade,
quantidade e valor dos itens 1.2.6 e 1.2.7; e) inclusão do item 1.2.8. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de agosto de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social e Maria da Glória Paiva de Figueirêdo - Instituto Maria da Hora.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2018.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2018 IG Nº951070
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS), inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº 230. CONTRATADA: APTARE MOBILE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., com endereço
na Av. Engenheiro Santana Júnior nº 3000, sala 301- Ed. Central Park Business – Bairro Cocó – Fortaleza/CE – CEP nº 60.192-200, inscrita no CNPJ nº
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
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