DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04913452/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, Estabe-
lecida à Rua Boa Ventura, nº916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.860-440, Telefone (85) 3101-3049, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0538-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Senhora ONDINA 
MARIA DE FREITAS LUZ CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, representada neste 
ato pelo Senhor ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS – SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/16941 e Termo de Participação 
nº20230007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e 
quarenta dias) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE. VALOR GLOBAL: R$ 195,00 (Cento e Noventa 
e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816 
do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE 
FREITAS LUZ - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA RODRIGUES 
DA SILVA, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01264143/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI 
MACHADO DE ALMEIDA, estabelecida a Avenida Walderi Machado de Almeida, 213, Bairro Distrito de Dourado, Município de HORIZONTE/ Ce, 
Telefone (85) 3336-4418, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) EDIVANIA LOURENÇO COSTA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA inscrita 
no CNPJ sob nº32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo (a) Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o serviço de 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/16216 e Termo de Participação 2023/0012, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir da 
data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no 
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 6.449,00 (Seis Mil e Quatrocentos e Quarenta e Nove 
Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: EDIVANIA LOURENÇO COSTA- CONTRATANTE – Jamal Maia Bucar – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- JEHU TAVARES DO NASCIMENTO, 02- : FRANCISCO RADIÊR MESQUITA. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05221910/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Maria Zenóbia Rodrigues Braga, estabelecida à 
AVENIDAS DAS DUNAS S/N CUMBUCO, Município de CAUCAIA/CE, CEP 61619-010, Telefone (85) 999052638, inscrita no CNPJ 07.954.514/0824-23, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Caniggia Carneiro Pereira CONTRATADA: 
ESF COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA para a EEMTI Maria Zenóbia Rodri-
gues Braga, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230012, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/17923 e Termo de Participação nº20230012 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.084,45 (um mil e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Caniggia 
Carneiro Pereira - CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiuza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JESSICA RODRIGUES COSTA SILVA, 02- JOSE 
MAIRTON RODRIGUES DO SANTOS. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02620644/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91, situada na Rua: Rodovia BR 226, Planalto Industrial s/n., em Senador 
Pompeu – CE, CEP 63.600.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZENEIDE 
GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.321.127/0001-91, representado nesta ato pelo 
Sr. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoantes as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2023/0002 e termo de participação 2023/09064 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.769,00 (Dois mil, setecentos e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729 . DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA 
SILVA - CONTRATANTE – Rosilene da Cunha de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO CRISTIANO M. DE LIMA, 02- MARIA 
SILVANIA DA SILVA FELIPE. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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