DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 23.904,00 
(VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423 . DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE 
SOUSA - CONTRATANTE – ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JÚLIO CESAR SOARES 
DE FRANÇA, 02- CARLOS DIEGO TORRES BEZERRA. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04976756/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0731-90, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eriglécia de Lima Matias. CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ Nº 44.084.013/0001-61, 
representada neste ato pela Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação dos serviços de pessoa jurídica, 
Manutenção das Câmeras de Segurança, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de referencia, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação nº25/2023. FORO: 
IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado 
a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 
(Dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039
.50000.0 - 5451. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias - CONTRATANTE – Camila Alves Araújo 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sildevânia Benigno Gonçalves, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04267860/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 - Muni-
cípio de Palhano/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: C G 
C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº36.901.695/0001-20, Município de Fortaleza - CE representada neste ato pelo Sr Caio Games Carneiro de Araújo. 
OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de material educativo esportivo para atendimento dos alunos da EEMTI José Francisco 
de Moura. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0004, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/12573 e Termo de Participação nº20230005 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 730,00(setecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.O -798. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Josiany 
Fernandes Beserra CONTRATADA - Caio Games Carneiro de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria Liduina de Sousa, 
Fortaleza 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05276847/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ sob 
o nº07.954.514/0633-99 - CREDE 18 - Município de Santana do Cariri/Ce, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Aparecida Lima Silva 
CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº46.277.864/0001-56, Município de Iguatu/
CE, representada neste ato pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, serviço de terceiros – pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº20230020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/17092 e Termo de Participação nº20230020 
FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e de execução será 
de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.990,00 
(seis mil, novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Aparecida Lima 
Silva CONTRATADA - Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Gecilê Paz de Oliveira 2 - Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar, Fortaleza 
13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05049336/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL LUCIA BALTAZAR COSTA - CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0825-04, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Sérgio Bessa Salgado. CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA EXATA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº35.235.084/0001-27, representado neste ato pelo Sr. Francisco Enéas Braga da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO para atender as necessidades da Escola estadual de Ensino Profissionalizante Lúcia 
Baltazar Costa de Limoeiro do Norte-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 2, 9, 16, 17, 19, 22, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2023. 
FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (trezentos e sessenta) 360 dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.818,90 (Mil, oitocentos e dezoito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430 . DATA DA ASSINATURA: 30 de maio 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Bessa Salgado - CONTRATANTE – Francisco Enéas Braga da Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Ilegível, 02- Mauro Henrique de Moura Sousa. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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