DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01388314/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, estabelecida à TRAVESSSA
ANTONIO JUSTA, N º S / N, Bairro ALTO DA MANGUEIRA, Município de MARACANAÚ/CE, CEP 61905-650 Telefone (85) 31012885, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY-COOAPI, inscrita no CNPJ sob
n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDIVANDRO MENESES FARIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 172.900,00 (Cento e setenta e dois mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA
UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE – EDIVANDRO MENESES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andrena Vitória Vieira de
Oliveira, 02- Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01413262/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL MARCONI COELHO REIS, localizada na Avenida Hortênsia, 2283, Espaço nobre, Cascavel/CE, Telefone (85) 3334-5377, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0783-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE
DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35,
o representada pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referencia em anexo, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens 1, 2 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/16803 e Termo de Participação nº20230012 FORO: CASCAVEL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (cinco mil
e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.
DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE – Jesus Albino
Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gleidstone Ferreira da Silva, 02- Evilázia da Silva Lima . Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05401889/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº07.954.514/0298-83,
situada na Av. Rogaciano Leite nº2285, Bairro: Luciano Cavalcante, no Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.821-060, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, representada neste ato pela Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230009 que integram este
instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/17521 e Termo de Participação nº20230009 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 119,00 (Cento e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA- CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO
DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LIDIA RAQUEL DA SILVA LIMA, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03481060/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS
FERNANDES, estabelecida a Rua Capitão Manoel Antônio, nº1044 Bairro Alto dos Gadelhas Município de Ibicuitinga/CE, Telefone (88)34251349, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0272-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA inscrita no CNPJ sob nº42.221.638/0001-
00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº0013/2023, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/13902 e Termo de Participação nº0013/2023 FORO: IBICUITINGA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.290,00 ( Hum mil duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2023.
SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO - CONTRATANTE – GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- PATRICIA DA SILVA GADELHA, 02- GESSICA FERNANDES VIEIRA. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05104485/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO
DOS REIS, estabelecida a Rua Filizolina Freitas, SN, Cajuais, Icapui/Ce, Telefone (88), 3432 1079 inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: HALTECH
COMERCIO DE GLP LTDA, com CNPJ: 35.438.916/0001-02, sua Sede na Av Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, nº780, Bairro Sanharão, Baturité
– CE, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de