DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05289469/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM 
SOARES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rogério 
Silva Cardoso. CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob n.º 49.341.785/0001-55, representado neste ato 
pelo Senhora Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço o serviço Manutenção e Conservação 
de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Coep nº2023/17127, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº018/2023 e Termo de Participação Coep nº2023/17127. FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – Maria Auxiliadora da Silva Coelho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01573685/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES 
FREIRE - CREDE 07 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0091-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônia 
Gisela Magalhães Araújo. CONTRATADA: COMERCIAL TREND E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.980.220/0001-76, representado 
neste ato pela Sra. Maria Lúcia da Penha Vasconcelos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Apoio Administrativo, Técnico 
e Operacional - Serviço de Capina, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230005. FORO: Santa 
Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.1.5009100000.0-7129. DATA DA ASSINATURA: 
24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo - CONTRATANTE – Maria Lúcia da Penha Vasconcelos – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ricardo Moreira Araújo. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01289189/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Vivina Monteiro - CREDE 17 - Icó-CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0637-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Talita Lima da Silva. CONTRATADA: ILUCON - LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº32.522.090/0001-77, representado neste ato pela Sr. Francisco Narlon Alves Guerreiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo A CONTRATADA DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARAFAZERMANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, VENTILADORES E 
FREEZER, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210008. FORO: Icó-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.274,00 
(Cinco mil duzentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.02.339039.50000.0 - 7262. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE – Francisco 
Narlon Alves Guerreiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcio Soares Santana, 02- Maciel Francisco da Silva. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02919437/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.MTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO 
- CREDE 19 - GRANJEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0587-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição 
Feitosa. CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.438.916/0001-02, representada neste ato pelo Sr. Helton 
Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Gás de Cozinha, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº0008/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº10646/2023 e Termo de Participação nº0008/2023. FORO: GRANJEIRO-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.898,70 (Dezesseis Mil e Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 – 797. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Maria da Conceição Feitosa - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Dias, 
02- Ilegível. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01332998/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ARACY MAGALHÃES MARTINS 
- CREDE 07 - SANTA QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0090-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco das 
Chagas Gomes de Paiva. CONTRATADA: SOLUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº48.104.493/0001-36, neste 
ato representada pelo Sr. Pedro Cid de Farias Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA 
QUADRA, na EEM Aracy Magalhães Martins, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 
61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 73.670,05 (setenta e três mil, seiscentos e setenta reais e cinco centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.12.339039.54400.1 – 396817.. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE – Pedro Cid de Farias Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- João Paulo Braga Sampaio, 02- Raimundo Nonato Pinto Mariano. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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