DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS 
pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº09/2023 FORO: 
Icapuí, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.463,80 (onze mil, quatrocentos e sessenta e três reais 
e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.3
39030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATANTE HELTON 
JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.João Wilame da Silva 2.Aurilene Maria da Silva. Fortaleza 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05222038/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Maria Zenóbia Rodrigues Braga, estabelecida à 
AVENIDA DAS DUNAS S/N CUMBUCO, Município de CAUCAIA/CE, CEP 61619-010, Telefone (85) 999052638, inscrita no CNPJ 07.954.514/0824-23, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Caniggia Carneiro Pereira CONTRATADA: 
PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 49.388.350/0001-66, representado neste ato pelo Sr. PAULO ROBERTO DE SOUSA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS para a EEMTI Maria Zenóbia Rodri-
gues Braga, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230011, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/17919 e Termo de Participação nº20230011 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.999,00 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de JUNHO de 2023. SIGNATÁRIOS: Caniggia 
Carneiro Pereira - CONTRATANTE – PAULO ROBERTO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MICHAEL DOUGLAS DE CARVALO 
SILVA, 02- JOSE MAIRTON RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01211740/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL LÍDIA BEZERRA - CREDE 18 - SABOEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Antônio Humberto Plácido. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, 
representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0007, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/08008 e Termo de Participação nº2023/0007. FORO: SABO-
EIRO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 
2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Humberto Plácido - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Joaquim Renan Alencar Homem, 02- Floralina Fernandes Vieira Sousa. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05163368/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0031-40, neste ato representado por seu Coordenador 
Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva. CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob nº19.612.832/0001-97, representado neste ato pela Sra. Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (HOSPEDAGEM) PARA SERVIDORES EM EVENTOS 
OFICIAIS DE AÇÕES PEDAGÓGICAS EM PROL DA CREDE 02, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº20230009. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.06.339039.55000.1 – 395203. DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE – Cláudia Maria Teixeira Braga – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 02- Regina Carla Rodrigues Barros. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01421931/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO - CREDE 13 - PORANGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0383-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO. CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº37.767.376/0001-36, representado 
neste ato pela Sr.(a) ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA - 
ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO pertencente à jurisdição da 
CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93 e Decreto Estadual n°33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/09876 e Termo de Participação 002/2023. FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA 
DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE – ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO GOMES, 
02- FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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