DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04110597/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0031-40, neste ato representado por seu Coorde-
nador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva. CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.091.838/0001-40, representado neste
ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS EM PROL DA CREDE 2, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 1 (1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7 e 1.8). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230006. FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção,
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 29.250,90 (Vinte e nove mil e duzentos e cinquenta reais e noventa
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 – 3841. DATA
DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regina Carla Rodrigues Barros, 02- Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05419613/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL LICEU VILA VELHA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR. CONTRATADA: T. DE OLIVEIRA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº33.727.765/0001-87,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thalles de Oliveira Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOSPARAOPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº003/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº003/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.752,75 (Mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: José Ademir Damasceno Júnior - CONTRATANTE – Thalles de Oliveira Souza – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Jessika de Alencar Mendes Barroso, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04816490/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL
- CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0623-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MONTINNY LINDARD
TOMAZ. CONTRATADA: ALIRIANE GOMES VIEIRA ALENCA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.171.461.0001-46, Representada por Aliriane Gomes
Vieira Alencar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/16226 e Termo de Participação nº2023/0011.
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.343,50 (TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Montinny Lindard Tomaz - CONTRATANTE – Aliriane
Gomes Vieira Alencar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Isabel Cristina Silva, 02- Raimunda Aurinete de Oliveira. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01689110/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 04 - Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: FRANCISCO DANILO
TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº19.599.914/0001-49, IPU/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Danilo Timbó Ferreira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº2022/0003, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/09955 e Termo de Participação nº2023/0004 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (Hum Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 – 620 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA - Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Silvio César Linhares
Oliveira 2 - Francisco Ronaldo Mendes Apolinário, Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04060468/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 2 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40, neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino
da Silva CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, Município PENTECOSTE, representada
neste ato pelo Sr. LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS
– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação
CREDE 02 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
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