DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
de prestação do SERVIÇO DE GÁS DE COZINHA - RECARGA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, a fim de atender as necessidades 
do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
360 (trezentos e sessenta) dias, a iniciar a partir do dia 14 de novembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3,637,20 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e 
vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339030.50000.0 - 8962. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS 
SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DEBORA MARIA LOPES BARROSO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02614300/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0099-39, neste ato representada por sua 
Coordenadora Escolar, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE. CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE 
DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO 
– LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO pertencente 
à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/09019 e Termo de Participação nº20230004, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 
de 21 de setembro de 2006. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a parti do dia 30 de setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – 
DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a 
fim de atender as necessidades do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado, a parti do dia 30 de setembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (setecentos 
e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE – JONADABY DE CASTRO ALVES 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03284591/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO SABINO GUERRA - 
CREDE 07 - ITATIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0313-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ELIANE DE LIMA 
DIAS. CONTRATADA: MARIA PATRÍCIA SILVA PAULA, inscrita no CNPJ sob nº31.754.157/0001-36, neste ato representada pelo(a) Sr (a) MARIA 
PATRÍCIA SILVA PAULA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS PARA 
MANUTENÇÃO DESTA UNIDADE DE ENSINO, na EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº015/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014. 
FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.270,00 (Um mil, duzentos e Setenta Reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339030.50000.0 - 8737- portaria 02/2023 . 
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIANE DE LIMA DIAS - CONTRATANTE – MARIA PATRÍCIA SILVA 
PAULA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03999787/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ELZA GOERSCH - CREDE 06 - 
FORQUILHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO PRADO ALMEIDA. 
CONTRATADA: SABRINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº40.852.310/0001-59, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Sabrina Vasconcelos do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI ELZA GOERSCH pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2023/14778 e Termo de Participação nº2023/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: 
FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor 
da EEMTI ELZA GOERSCH, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.443,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO 
PAULO PRADO ALMEIDA - CONTRATANTE – SABRINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IGOR 
LIMA DE ALCANTARA, 02- LUIZ AMARO DOS SANTOS NETO. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05303666/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA 
- CREDE 18 - Araripe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0610-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Martins da Silva. 
CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº45.494.394/0001-10, representada neste ato pela sra. Luciane Sales da Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230029, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2023/17381 e Termo de Participação nº20230029. FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 293,91 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE – Luciane Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andson da 
Silva Ferreira, 02- Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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