DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02618186/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA DA PONTE - CREDE 
01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0144-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Cleber da Silva Nogueira. 
CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVIÇO UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº44.547.120/0001-89, representado neste ato por Artemiza 
Góis de Oliveira Arruda da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº004/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2023/09043 e Termo de Participação nº007/2022. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.392,50 (Quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: José Cleber 
da Silva Nogueira - CONTRATANTE – Artemiza Góis de Oliveira Arruda da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Vanêsca Pereira da Silva, 
02- Antônio Flaviano Bento dos Santos. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00976913/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM 
HÉLIO CAMPOS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0413-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Stela 
Maria Regadas Barros. CONTRATADA: WORLD SOLUÇOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção e Conservação 
de Bens Imóveis - Reparo de Forro, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230008, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto Estadual 
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº2023/16206 e Termo de Participação 20230008. FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação do 
Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.102,60 (Sete mil cento e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03. 339039.50000.0-7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Stela Maria Regadas Barros - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ALDERY 
MOREIRA LIMA NETA, 02- IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05191140/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
SANTA TEREZA, estabelecida a Rua Joaquim Alves Bitú, S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, Telefone |(088) 3548-1126, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0608-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON 
LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob n.º 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo Sra. 
Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ – SERVIÇOS DE 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0015, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/18240 e Termo de Participação nº2023/0018 FORO: ALTANEIRA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho 
de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Camila Alves Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA, 02- FRANCISCO ADEILTON DA SILVA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04931582/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO, 
estabelecida a Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº. 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/Ce, Telefone (85) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA 
REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: COMPACTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº22.041.662/0001-42, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ODILON PINHEIRO DA SILVA. OBJETO: UNIDADE ESCOLAR: ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE 
CORIOLANO CNPJ – 07.954.514/0401-86. EDITAL DE CONVITE Nº 2023/0004 VIPROC Nº 04931582/2023 – CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 
2023/16218 CONTRATO Nº 11 /2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/0004 
FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.694,00 (Quatorze mil seiscentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.500000- 7217. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA 
REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE – ODILON PINHEIRO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO 
PEREIRA, 02- ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05162175/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS 
DE OLIVEIRA, estabelecida à Avenida dos Expedicionários Nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/Ce, Telefone (088) 3423-1920, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura 
Fernandes Feitoza CONTRATADA: DHS DE FREITAS BRAGA ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº06.162.585/0001-22, representada neste ato pelo 
Sra. DULCE HELENA SOUSA FREITAS BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA em 
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº123 de 1dezembro de 2006, com nova redação pela Lei Complementar 147 de 7 de agosto de 2014,