DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04884053/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO
INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ - CREDE 19 - BARBALHA-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA. CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob n°23.030.654/0001-63,
representado neste ato pelo(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TELHADO/ SERVIÇO DE ALVENARIA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/16139 e Termo de Participação 0020/2023. FORO: BARBALHA-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 4.900,00 (quatro mil, novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA - CONTRATANTE
– FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene da Silva Santos, 02- Luciana Matias do Nascimento.
Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03382496/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, estabele-
cida a Rua Júlio Siqueira, Nº 390, Bairro Dionísio Torres, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2072, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDA MARGARETH DE
OLIVEIRA CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV - ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua(Av) BRAGANCA, 1200, Bairro
Granja Portugal, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AR CONDICIONADO, em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição
da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2023 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 10 (dez) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.220,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATANTE Arilia Ferreira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GILMARA DOS REIS
FERREIRA 2LADY DIANA MAIA DA SILVA. Fortaleza 14 de junho de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01396279/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, estabelecida à Rua 22
de Maio, nº S/N, Bairro Centro, Município de Pires Ferreira/CE, CEP: 62.255-000 Telefone (88) 3651-1033, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0382-89, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ: 07.044.451/0001-70
situada em Sítio Limoeiro dos Pompeus, S/N, Bairro Zona Rural, município de Guaraciaba do Norte – Ce, daqui por diante denominado CONTRATADA,
representada neste ato pelo seu Presidente o Sr. Prudêncio Soares de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: Pires Ferreira, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no DOE – CE.. VALOR GLOBAL:
R$ 16.944,40 (Dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.1.5009100 000.0 32500. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023.
SIGNATÁRIOS: ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATANTE Prudêncio Soares de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ILEGÍVEL 2ANTONIO CLÁUDIO PAIVA SOARES. Fortaleza 14 de junho de 203.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05043400/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA
GOMES, estabelecida a Rua Madalena de Sá, Nº 760, Bairro Cohab 1 Sinhá Sabóia, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4292, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0100-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. LARISSE PONTE
AGUIAR CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55, com sede à Rua Capitão Justino
Ferreira Ramos, nº 350, Bairro Curió, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/16478 e Termo de Participação nº 2023/014 FORO: Sobral,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (mil
e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.3
39039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LARISSE PONTE AGUIAR Contratante Maria Auxiliadora da
Silva Coelho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02284733/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Instituto Cearense de Educação dos Surdos, estabelecida a Avenida Rui Barbosa,
nº 1970 Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31017920, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA:
Firma ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviços técnicos profissionais, (Serviços Contábeis), para atender a
demanda da ICES INSTITUTO DOS SURDOS, conforme encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, de 21 junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a