DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
com fundamento na Carta Convite nº10/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) 
dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 509,00 (quinhentos e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Izaura 
Fernandes Feitoza - CONTRATANTE – DULCE HELENA SOUSA FREITAS BRAGA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA EDILENE 
MOREIRA NEO, 02- GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01146833/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CAMPOS SALES, estabelecida a estabelecida à 
na Trav. Vicente Alexandrino, nº297, Bairro Centro, Município de Campos Sales - CE, CEP 63.150-000 Telefone (88) 3533-1100, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0612-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE 
CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº45.494.394/0001-10, representado neste ato pelo Sra. LUCIANA SALES DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE Cristóvão, nº453, Município de 
Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60866280, representado neste ato pelo Sra. LUCIANA SALES DA SILVAÁGUA em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO DE CAMPOS SALES pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação Nº 20230003 e Nº COEP 2023/02851, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.319,72 (CINCO MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE - LUCIANA SALES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ANTÔNIO GOMES 
SOBRINHO, 02 - DAVINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05161799/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS 
DE OLIVEIRA, estabelecida à Avenida dos Expedicionários Nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/Ce, Telefone (088) 3423-1920, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura 
Fernandes Feitoza CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA EXATA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.235.084/0001-27, representada neste 
ato pelo Sr. Francisco Braga da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 1dezembro de 2006, com nova redação pela Lei Complementar 147 de 7 de agosto de 2014, 
com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) 
dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 374,35 (trezentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 12 junho 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza - CONTRATANTE – Francisco Braga da Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA 
EDILENE MOREIRA NEO, 02- GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04858621/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a 
Maria Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: 
MERCANTIL FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 05.677.984/0001-63, representado neste ato pela Sra. Vania Maria Gadelha Chaves de Freitas. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para o consumo no dia a dia da EEEP Avelino Magalhães. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº 2023/16094, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.825,00 ( dois mil oitocentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430 MAPP 2209162020.. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE 
DE MOURA TARGINO- CONTRATANTE – Vania Maria Gadelha Chaves de Freita – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gleuba Maria Pinheiro 
de Almeida, 02- Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02818533/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, estabelecida a Rua 
Adolfo Moreira de Carvalho, Nº 01, Bairro Edson Queiroz, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-2171, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0723-
80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO 
ALMEIDA CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02, 
representada neste ato pela Sra. MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
ANEXO I e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230009 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO 
Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 0009/2023, COEP 2023/10031 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e QUARENTA) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 90,00 (noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.500
00.0 – 3816 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC . DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA 
DJANINE MEDEIROS LEÃO ALMEIDA - CONTRATANTE – MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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