DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
partir da data da publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 102,00
(cento e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 -
3816 Educação Básica – FUNDEB.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS
- CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- NAIANE GOMES FERREIRA.
Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02505047/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
CESAR CALS estabelecida a Rua, Av. Domingos Olímpio, 1800 Bairro Farias Brito, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2379, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0423-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA
CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado
neste ato pelo(a) Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR CESAR CALS pertencente à jurisdição
da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/2023 e Termo de Participação (COEP) 2023/13760, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.585,60 (Doze Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390 39.50000.0 7217 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de
2023. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE – MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ANDREIA ALVES DA SILVA, 02- MARIA ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09230114/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI José de Borba Vasconcelos,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0207-46, situada na Av Contorno Sul, nº s/n, Bairro Conjunto Industrial, no Município Maracanaú, CEP 61.925-210, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRA-
TADA: LSD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.343.818/0001-42, representada pelo(a) Sr(a) Lincoln de Souza Dias.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, na EEMTI José de Borba Vasconcelos,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/04, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 5.2. A prorrogação
do prazo de execução dos serviços só se dará nos casos enumerados no Art. 57 da lei que rege este instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 23.540,78 (Vinte
e três mil e quinhentos e quarenta reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023). DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de
Santana - CONTRATANTE – Lincoln de Souza Dias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINA LÚCIA E SILVA HOLANDA, 02- RUTÊNIA
TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04709324/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, estabelecido na
Rua Eduardo Porto, nº 42, Messejana, CEP: 60.842-050, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012075, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA:
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS, inscrita no CNPJ sob nº 50.204.537/0001-41, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Roberto de Oliveira
Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS - CONFECÇÃO DE ESTOJOS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/15835 e Termo de Participação nº 20230020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 954,85 (novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: WILSON
ROCHA RODRIGUES - CONTRATANTE – José Roberto de Oliveira Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CAROLINA SILVA
RODRIGUES, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02858918/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representado pela ordenadora
de despesa, Sra. Liana Castelo Branco Rocha CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ: n° 45.494394/0001-10,representado
neste ato pela Luciana Sales da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS em favor da SEFOR 2, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2023,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos
serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Liana Castelo Branco
Rocha,CONTRATADA-Luciana Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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