DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03827935/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS, 
estabelecida a Rua BR 222 KM 17, Nº S/Nº, Bairro LAGOA DOS TAPEBAS I, Município de CAUCAIA/Ce, Telefone (85) 987519806, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0140-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob 
nº 42.275.736/0001-12, com sede à Rua(Av) 9, Nº 71, Bairro JOSÉ WALTER, Município FORTALEZA, CEP: 60.750-230 representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15410 e Termo de Participação 015/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 698,00 (SEISCENTOS 
E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
39.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO - CONTRATANTE - 
FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Francisco Raul Matos Mesquita, 02 - Maria do Carmo Ferreira de 
Oliveira Neta. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00992013/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIA SIDOU, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0405-00, situada na Rua Virgílio Coelho, nº693, Bairro CENTRO, no Município AQUIRAZ, CEP 61.700-00, doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador/Ordenador, Sr. RENATO LOBO DE CASTRO CONTRATADA: SOLUM 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.104.493/0001-36, com sede à Rua Expedito Pereira de Sousa, nº 123, Bairro Alto 
Renascer, Município Hidrolandia, Cep: 62.270-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PEDRO CID DE FARIAS 
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de repasse para manutenção de escolas, cujas descrições. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do Art. 23, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, bem como com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, e Edital nº 
20230002 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 17.796,31 (Dezessete Mil Setecentos e Noventa e Seis Reais 
e Trinta e Um Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.500
00.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: RENATO LOBO DE CASTRO - CONTRATANTE - PEDRO CID DE 
FARIAS NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03038124/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ DE BARCELOS, esta-
belecida a RUA ANGÉLICA GURGEL, 362, Bairro MESSEJANA, em Fortaleza – Ceará, CEP 60.843-220, Telefone (85) 3101-2163, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0550-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA DA GLÓRIA 
BRASIL NUNES CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.345.050/0001-46, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO E BEBEDOUROS) DA UNIDADE ESCOLAR 
EEEP JOSÉ DE BARCELOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 003/2023, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11169 e Termo de Participação nº 003/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 3.070,00 (três mil e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA 
DA GLÓRIA BRASIL NUNES - CONTRATANTE – MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL 
, 02- ILEGIVEL . Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03977570/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, estabelecida 
a Av. Dom Quintino, nº 388, Bairro Centro, Município de Umari/CE, Telefone (88) 3578-1133, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: FRANCISCO 
WELTON FERREIRA DA SILVA, CPF N° 062.189.803-16. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.270,00 
(Vinte e sete mil, duzentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.02.339030.50000.0 - 32014– MAPP 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE – FRANCISCO WELTON FERREIRA DA SILVA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- VIVIANE DE FREITAS BARROS, 02- GONÇALO DE AMARANTE GONÇALVES DA SILVA. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04045965/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida à Rua 10 Conj. 
João Paulo ll, nº S/N, Bairro: Jangurussu, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/040-55, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUAREA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CEARA – COOPAFAM, sob n.º CNPJ: 21.872.925/0001-00, representado pelo Sr. 
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 00599/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação