DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica 2023/0004 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte)
dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde
contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (mil e trezentos e cinquenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 -
10266. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA - MILTON
CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Nadgila Kilvya da Silva Lima 2 - Gerliane Costa do Nascimento, Fortaleza 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05212440/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO - SEFOR 02 - Município de FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: MARIA
AUXILIADORA DA SILVA COELHO , inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55 - representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA AUXILIADORA
DA SILVA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS em favor EEMTI – VISCONDE DO RIO BRANCO, pertencente à jurisdição da
SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16846 e Termo de Participação 20230017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços de SERVIÇO DE REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA:
29 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA - MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO e
TESTEMUNHAS: 1 - ANDRÉ LUIS MARTINS VIANA 2 - ROGERIO LIMA SANTIAGO, Fortaleza 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04087323/2023
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: RM EMPRENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ
sob nº 38.378.465/0001-53 Município Fortaelza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Erisson Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15512 e Termo de Participação nº 20230018
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 ( Noventa ) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390390010000000.0-7217. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA - FRANCISCO ERISSON RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - MILENE
DA SILVA MARISCAL 2 - ANTONIA SARA DE A. PAIXÃO, Fortaleza 16 de Fortaleza de 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03144021/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA/ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MEDIO PADRE ROCHA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0449-20. situada na Ru a Coronel Al v es Te x eira, 525- FORTALEZA/CE.
Telefone (85) 3101-5075, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr José Valmir Guimarães
de Oliveira CONTRATADA: EMPRESA NAZA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°43.350.432/0001-35, representado neste ato pelo Sr
Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA para atender a
demanda da EEFM PADRE ROCHA. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. com fundamento na Carta convite no 003/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o Repasse para Manutenção de Escolas objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 13.950,00 (TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA
DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: José Valmir Guimarães de Oliveira - CONTRATANTE – Nazareno Leoncio Albuquerque –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL , 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02884595/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dom Terceiro, estabelecida à Rua Alfredo Terceiro, nº300, Bairro Centro,
Município de Boa Viagem/CE, CEP 63.870-000 Telefone (88) 3427-1433, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: OTN PRODU-
ÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Otacilio Pereira da Silva
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEM DOM TERCEIRO
pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10400 e Termo de Participação 20230010, respaldados pelo Decreto Estadual nº
33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir da publicação no
D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 890,00 (Oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA
NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO- CONTRATANTE – Otacilio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATASHA
QUITÉRIA C DA SILVA DE MELO , 02- JEFFERSON MACIEL DE LIMA. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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