DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04307692/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI BARÃO DE ARACATI, , estabelecida à Rua Praça dos Prazeres , nº 82, 
Bairro Centro, Município de Aracati/CE, CEP 62.800- 000 Telefone (88) 3446-2608 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71 , daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: 
COOPAFESP – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA do Estado do Ceará inscrita no CNPJ sob 
n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pela Sra. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação é a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ARACATI/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 ( Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 25.174,92 ( Vinte e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE – CARMEM MARIA 
MARCOS DO VALE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Manuella da Costa Silva, 02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05130133/2023
CONTRATANTE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE, estabelecida à Rua Rosa 
Florêncio, Nº 236, Bairro Antonio Diogo, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000, Telefone (85) 3332-2670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-32, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Silvanira Costa da Silva 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA, CNPJ nº 29.437.211/0001-78, representada pela 
Presidente da Cooperativa a Sra. Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.07.339030.50000.0 – 32131 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 
2023. SIGNATÁRIOS: Maria Silvanira Costa da Silva - CONTRATANTE – Danielle Silva Lucas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 
02- ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05104388/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, estabelecida na Rua Filizolina 
Freitas, S/N, Cajuais, Icapuí - CE, telefone: (88) 3432 1079, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 60 DIAS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 
13, 14, 15, 16, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023 FORO: Icapuí/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR 
GLOBAL: R$ 25.493,25 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - CONTRATANTE – Luzinete Bandeira de Oliveira – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Wilame da Silva , 02- Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03892273/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA DOLORES 
ALCÂNTARA E SILVA - CREDE 09 - Município de Horizonte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0841-24, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: EVANDRO SOUZA MENDES, inscrita no CNPJ 32.735.400/0001- 31 - Pacajus/CE, neste ato 
representado pelo Sr. Evandro Souza Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA 
EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhados no Termo de Participação, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 12 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica 2023/0004 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir da data 
da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes - O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$  1.590,00 (mil e quinhentos e noventa reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATANTE - EVANDRO SOUZA 
MENDES e TESTEMUNHAS: 1 - Nadgila Kilvya da Silva Lima 2 - Gerliane Costa do Nascimento, Fortaleza 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03892346/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA DOLORES 
ALCÂNTARA E SILVA - CREDE 09 - Município de Horizonte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0841-24, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES – MILTON C.L. DA SILVA, inscrita no CNPJ 03.783.488/0001-69, Fortaleza/
CE, neste ato representado pelo Sr. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DA ESCOLA EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhados no Termo 
de Participação, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,