DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04920335/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Ayrton Senna nº130, Bairro: Centro, Município de
Eusébio/CE, Telefone (85) 3101-2063, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/010-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA 13KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230032, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16183 e Termo de Participação nº 20230032 FORO: EUSÉBIO/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.710,00 ( mil setecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS:
MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA - CONTRATANTE – MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES, 02- MARIA CÉLIA LIMA RIBEIRO. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03371486/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA DOLORES
ALCÂNTARA E SILVA - CREDE 09 - Município de Horizonte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0841-24, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ 18.137.399/0001-12, Maracanaú - CE,
neste ato representado pelo Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA
ESCOLA EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhados no Termo de Participação, que integra
este instrumento, independente de transcrição do Grupo 1, Item 1,2,3,4,5,6,7 e 8 e do Grupo 2, item 9,10 e 11. Item Avulso nº 14. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2023/0004 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contados a partir
da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL:
R$ 13.086,00 (Treze mil e Oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IVANILDO
DA SILVA TABOSA CONTRATADA - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TETSEMUNHAS: 1 - Nadgila Kilvya da Silva Lima 2 - Gerliane Costa do
Nascimento, Fortaleza 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04287446/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAFESP, inscrita no CNPJ sob nº 18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo (a)
Sr.(a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
51.046,00 (Cinquenta e Um Mil e Quarenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – CARMEM MARIA MARCOS DO VALE – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- HUGO FREIRE MIRANDA, 02- LARISSA VITÓRIA DE C. BRAGA. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03089373/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA
GOMES, estabelecida a Rua Madalena de Sá, Nº 760, Bairro Cohab 1 Sinhá Sabóia, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4292, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0100-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. LARISSE PONTE
AGUIAR CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede
à Av. Waldir Diogo, nº 246, Bairro Novo Mondubim, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11512 e Termo de
Participação nº 2023/0010 FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.836,50 (sete mil oitocentos e trinta e seis reais e
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.3
39039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATANTE Socorro Maria
Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2VERA MARIA LOPES. Fortaleza 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05049107/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL LUCIA BALTAZAR COSTA - CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0825-04, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Sérgio Bessa Salgado. CONTRATADA: D H S DE FREITAS BRAGA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
06.162.585/0001-22, representado neste ato pela Sra. Dulce Helena Sousa de Freitas Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO para atender as necessidades da Escola estadual de Ensino Profissionalizante Lúcia
Baltazar Costa de Limoeiro do Norte-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente