DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
será de 320 (Trezentos e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 2.988,85 (Dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA:
02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Daniel Tabosa Alves de Oliveira - CONTRATANTE – Stefania de Oliveira Holanda Siqueira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- SAMARA SOUSA FERREIRA , 02- JULIETTE ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02809593/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, esta-
belecida a Rua Adriano Martins, nº 436, Bairro Jacarecanga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2200, inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Albert Einstein Lima Arruda CONTRA-
TADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.582.119/0001-67, representado neste ato pela Sra. Luana
Stephany Calixto de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em Manutenção e Conservação de Bens Imoveis,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003 que integra este instrumento, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14705 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Albert Einstein Lima
Arruda - CONTRATANTE – Luana Stephany Calixto de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ HÉLDER PORTO DE OLIVEIRA ,
02- CARLOS EDUARDO RAMOS DA ROCHA. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05258598/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO - CREDE 07 – Caridade/CE -
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: RENATA
LIMA XAVIER inscrita no CNPJ sob o nº 50.077.393/0001-00 - Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sra. Renata Lima Xavier. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados de acordo com o Termo de Referência que está anexo ao Termo de Participação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/17049 – TERMO DE PARTICPAÇÃO Nº 2023/0015 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.216,00 (Mil, duzentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339039.50000.0 - 10297. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA - Renata Lima Xavier e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELO JORÃN
FELIPE AMORIM 2 - VITORIA RÉGIA ROCHA PEREIRA, Fortaleza 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02880492/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, estabelecida a Rua
Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, Município de Tejuçuoca/Ce, Telefone (085) 3323.12.37, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira CONTRA-
TADA: ANA MARIA HONÓRIO DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.900.110/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr. ANA MARIA
HONÓRIO DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo do SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA EXTENSÃO DE
MATRICULA PARA TRANSPORTAR OS PROFESSORES PARA A LOCALIDADE DE RETIRO ANEXO EM FAVOR DA EEM DEPUTADO
FERNANDO MOTA DE TEJUÇUOCA-CEARÁ DA CREDE02 DE ITAPIPOCA-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na CARTA CONVITE Nº 2023/0015 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365(TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280(DUZENTOS E OITENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.416,19 (VINTE E QUATRO MIL
QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100000.0 10267. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição
Teixeira - CONTRATANTE – ANA MARIA HONÓRIO DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Heliton Nunes Nascimento,
02- Francisco de Assis Silva Oliveira. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02805083/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, estabelecida
a Av. Maria Luíza Leite Santos, nº s/n, Bairro Pedra ferrada, Município de Tarrafas/CE, Telefone (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-70,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA:
FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME inscrita no CNPJ sob Nº 19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS (AR CONDICIONADOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17261 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: TARRAFAS/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de
2023. SIGNATÁRIOS: José Valdeir Arrais da Silva - CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
LEIDIANE CANDIDO MARINHO, 02- ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***