DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.694,00 (cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE – BRUNA MARQUES MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABIANA 
BATISTA PASSOS, 02- KATIA VITOR DE SOUSA ROCHA. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01867557/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GERALDO BENONI GOMES 
SILVEIRA - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0752-14, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Rute Rodrigues de Oliveira 
CONTRATADA: I M PEREIRA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40, representado neste ato pelo Sr. Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Recarga de Extintores em favor da EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/07689 e Termo de Participação nº 2023/0005. FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.229,90 (Um 
mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Rute Rodrigues de Oliveira - CONTRATANTE 
– Ivanildo Moura Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alan Cleiton Silva Cruz, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03321390/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI HERMÍNIO BARROSO - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0467-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sebastião Leme de Vasconcelos 
Filho. CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de pintura interna de 10 salas de aula, diretoria, secretaria, sala da coordenação e 
corredores, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13901 e Termo de Participação nº 2023/0008. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos 
Filho - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05704237/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL RONALDO CAMINHA BARBOSA - CREDE 09 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0397-65, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES. CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, neste ato representada pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a FESTIVIDADES E HOMENAGENS – Serviço de buffet, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 20230019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18571 e Termo de Participação nº 20230019. 
FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 1.385,58 (Hum mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e 
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE – JAMAL 
MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIANA ROCHA FERREIRA, 02- SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO. Fortaleza, 23 
de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03109820/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS 
BRANDÃO - CREDE 05 - SÃO BENEDITO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0389-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cris-
tian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 43.247.364/0001-83, representado neste ato pela Sra. Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: SÃO BENEDITO/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 62.833,78 (Sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 – 31945 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira 
Lopes - CONTRATANTE – Maria da Paz Gomes da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Deiviane de Azevedo Albuquerque, 02- João Paulo 
Aguiar Souza. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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