DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01203187/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI Francisco Porciano Ferreira - CREDE 03 -
Município de Marco/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da
Costa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviço de Consultoria Assessoria
Contabil.Obs.:Consultoria contábil para a EEMTI Francisco Porciano Feireira, como também para a UEX Francisco Porciano Ferreira, emissão de “GFLIPS,
“RAIS”, etc , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16791 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 ( um mil e cinquenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Valmir da Silva 2 - Maria da
Conceição Eufrásio da Costa, Fortaleza 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03282955/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO - CREDE
10 - Município de QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO
LIMA CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, Município FORTALEZA, representada neste ato pelo Sr. CAIO
GOMES CARNEIRO DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO ESPORTIVO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3 E 4.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.470,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0-798. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA - CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ARIANE DE LIMA
ALMEIDA 2 - NAYANE DE LIMA ARAUJO, Fortaleza 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03876995/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA
– CREDE 07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0114-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA
SILVA CONTRATADA: FRANCISCO C. M. NETO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.923.262/0001-66, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
CARLOS MARTINS NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no edital, que integra este instrumento, independente de transcrição.
GRUPO: 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: CANINDÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.730,40 (QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339030.50000.0 - 7317. DATA DA ASSINATURA: 29
de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA - CONTRATANTE - Sr. FRANCISCO CARLOS MARTINS NETO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVANDRA DE ALMEIDA PEREIRA, 02- ERILENE COSTA FEITOSA. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02254710/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA – CREDE 14 – PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joacire Frutuoso
de Silva CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº19.455.654/0001-38, representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho
Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material de COPA E COZINHA licitado para
atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023 e Termo de Parti-
cipação nº 2023/002 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 721,80 (SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729.
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Joacire Frutuoso de Silva - CONTRATANTE - Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de
Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daiane Henrique Da Silva Camelo, 02- Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05849502/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO -
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/073-08, neste ato representado pelo seu Diretor Escolar e Ordenador de Despesas CHRISTIAN
MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 38.180.754/0001-43, Representada
neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção de Máquinas e Equipamentos
da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17360 e Termo de Participação nº 2023/0007. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
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