DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05202436/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA DA PONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28 
- CREDE 01 - Município Caucaia/CE - neste ato representado por seu Diretor José Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA: L R H COMERCIO E 
SERVIÇO UNIPESSOAL, inscrita no CNPJ 44.547.120/0001-89, representado neste ato por Artemiza Góis de Oliveira Arruda da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 05, 08, 16, 
18 e 21. em favor da ESCOLA INDÍGENA DA PONTE pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$  11.397,00 (Onze mil trezentos e noventa e sete reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA - Artemiza Góis de Oliveira 
Arruda da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - NATALIA DE OLIVEIRA PEREIRA 2 - IVANILDA P. DA SILVA OLIVEIRA, Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02902836/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS,Município de BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0564-22, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MÁRCIA MARIA RODRIGUES DE SÁ CONTRATADA: T.TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 32.526.468/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA AREA EXTERNA/INTERNA – SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E ROÇO – LIMPEZA 
DE CALHAS E LAVAGEM DAS CADEIRAS DO AUDITÓRIO. em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BALBINA 
VIANA ARRAIS pertencente à jurisdição da CREDE 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Licitação nº 2023/003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a emissão da Publicação no Diário 
Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução de SSERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA AREA EXTERNA/
INTERNA – SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E ROÇO – LIMPEZA DE CALHAS E LAVAGEM DAS CADEIRAS DO AUDITÓRIO , objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 30(trinta) dias, após a publicação no Diário Oficial do Estado.(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 
(quatro mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01
.339039.50000.0 - 5468 , MAPP: 2209162020. . DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIA MARIA 
RODRIGUES DE SÁ,CONTRATADA-THIGO TAVARES FELINTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01646356/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, estabelecida a Rua 
KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS, S/N, Bairro CIDADE COM DEUS, Município de CAMOCIM/CE, Telefone (88) 3621-1626, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0391-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr. MAXMO 
HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, com 
sede à RUA GENERAL SAMPAIO, nº 89, Bairro CENTRO, Município CAMOCIM-CE, CEP: 62.400-000 representado neste ato pelo(a) Sra. OSMAR P. 
ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
MÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 020/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordemde Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.730,00 (cinco mil setecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.05.339039.50000.0 10272. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA 
SANTOS - CONTRATANTE - OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ANTONIA FIRMINO DA COSTA, 
02 - NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02373698/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE 
MOURA - CREDE 08 - ARACOIABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0767-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Queila Maria 
Soares Araújo. CONTRATADA: MILTON C L DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Milton Cesar 
Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃOEREFORMAPREDIAL, em favor da EEEP 
DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado 
a partir da sua publicação do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.609,00 (oito mil, seiscentos e nove reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRATANTE – Milton Cesar Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Kamylla 
Emelly Maia Jardim, 02- Brenna Késia Maia Pereira. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04818603/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VIRGILIO 
TAVORA - CREDE 19 - Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, 
Município de Crato - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,06,08,09,10,12,14,16,22,25,28,30 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: