DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(Trezentos) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$  62.412,70 (SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS 
E SETENTA CENTAVOS.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Tereza Quesado de Castro 
CONTRATADA - Maria Laileide de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES 2 - MARCOS RAMON ALVES DINIZ, 
Fortaleza 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03732616/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob n° 24.843.634/0001-74, município Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o SERVIÇO FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS pertencente à jurisdição da CREDE 
6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14292 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  5.086,40 (cinco mil, oitenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.1.50 09100000.0 11940. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandra Maria Chaves CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - ANA BEATRIZ VIEIRA DE 
SOUSA 2 - SAYONARA DE MEDEIROS SOUSA, fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05213373/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO - CREDE 06 - Município de Santana do Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: M. 
G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/000140, Caucaia/CE, representada neste ato pela Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE CONTRATACAO DE BUFFET, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16869 e Termo de Participação nº 20230012 FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  3.899,99 (três mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRTAO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - 
Ana Lourdes Arcanjo Sousa 2 - José de Paulo Sousa, Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05767972/2023
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM - CREDE 16 - IGUATÚ/CE inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, representada 
neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTÔNIA LIDUINA BARBOZA DE LIMA CONTRATADA: ADRIANA ROSA- CPF 906.234.283-34. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  28.116,75 (Vinte e oito mil, cento e dezesseis reais e setenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.5
0000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA LIDUINA BARBOZA DE LIMA 
CONTRATADA - ADRIANA ROSA e TESTEMUNHAS: 1 - NECI AVELINO MENDONÇA 2 - VICENTE AUDI CARDOSO DE SOUZA, Fortaleza 
19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03110666/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA, Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0498-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: 
LITORANEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.540.305/0001-59, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO EXPEDITO DA 
PENHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) 
nº 2023/11627, Termo de Participação nº 20230009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.236,00 (um mil 
e duzentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA 
E SILVA CONTRATADA - ANTONIO EXPEDITO DA PENHA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA BENIVANIA ALVES CAVALCANTE 2 - TALITA 
FRANCO DE SOUSA, Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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